A prefeitura de Governador Valadares poder\u00e1 punir os consumidores que fizerem uso desnecess\u00e1rio da \u00e1gua. Isso se o Projeto de Lei (PL) 162\/2014, apresentado pelo vereador Gl\u00eadston Guet\u00e3o (PT), receber parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es, for aprovado em plen\u00e1rio posteriormente pelos vereadores e, em seguida, for sancionado pela prefeita Elisa Costa (PT). A proposta, que co\u00edbe o uso n\u00e3o racionalizado de \u00e1gua pot\u00e1vel distribu\u00edda pela rede p\u00fablica municipal, foi apresentada durante a 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, realizada na \u00faltima quinta-feira. O PL aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), que julgar\u00e1 a constitucionalidade, legalidade e juridicidade, elementos fundamentais que devem ser analisados para aprova\u00e7\u00e3o. Caso o parecer ateste a constitucionalidade, o projeto passar\u00e1 por outras comiss\u00f5es do Legislativo para emiss\u00e3o de pareceres, que poder\u00e3o ser favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios. Somente ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es, o PL seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos vereadores, o que dever\u00e1 acontecer nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias posteriores.<\/p>\n
O projeto define como desperd\u00edcio de \u00e1gua, tanto em escala residencial, comercial ou industrial, a sua utiliza\u00e7\u00e3o de modo n\u00e3o racionalizado, de forma desnecess\u00e1ria, como lavagem de cal\u00e7adas, ruas, ve\u00edculos, rega de jardins e gramados com o emprego de mangueira e m\u00e1quinas de press\u00e3o a jato. A coibi\u00e7\u00e3o pelo uso irracional da \u00e1gua acontecer\u00e1 por meio de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito de seus preju\u00edzos aos consumidores, fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas. Quem n\u00e3o cumprir e desobedecer a lei, ser\u00e1 punido inicialmente com uma advert\u00eancia e notifica\u00e7\u00e3o. Se ainda assim, a lei for descumprida, haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa, que dever\u00e1 ser estabelecida pelo Executivo Municipal, que tamb\u00e9m ir\u00e1 regulamentar a lei, definir os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e os crit\u00e9rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e um meio para que as pessoas possam fazer as den\u00fancias.<\/p>\n
O vereador e autor do PL, Gl\u00eadston Guet\u00e3o, informou que as 230 cidades da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (BHRD) j\u00e1 ligaram o sinal de alerta m\u00e1ximo em fun\u00e7\u00e3o do risco de desabastecimento de \u00e1gua. O objetivo \u00e9, portanto, proibir o desperd\u00edcio e beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo, conscientizar as pessoas para n\u00e3o desperdi\u00e7arem \u00e1gua, mas \u00e9 tamb\u00e9m coibir o uso n\u00e3o racionalizado de \u00e1gua pot\u00e1vel distribu\u00edda pela rede p\u00fablica municipal em Valadares, que vem sendo abastecida por meio de rod\u00edzio e ajuda de caminh\u00f5es-pipa, que levam \u00e1gua at\u00e9 escolas, hospitais e pr\u00e9dios onde as torneiras secaram. As 230 cidades da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce acenderam o alerta m\u00e1ximo para o desabastecimento e a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 economizar. \u00c9 um momento importante em que todos os moradores precisam ter a consci\u00eancia e a responsabilidade em mudar seus h\u00e1bitos. Enquanto a chuva n\u00e3o vem, \u00e9 necess\u00e1rio somarmos esfor\u00e7os e evitarmos transtornos e impactos negativos na vida de todos\u201d, disse o vereador.<\/p>\n
O projeto determina ainda que o Executivo dever\u00e1 estabelecer campanhas educativas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e associa\u00e7\u00f5es. As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da lei, se o projeto chegar a ser sancionado e virar lei, correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, consignadas no or\u00e7amento e suplementadas se necess\u00e1rio, devendo os or\u00e7amentos futuros.<\/p>\n
Diferente da cidade de S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, o projeto de Valadares n\u00e3o prev\u00ea nenhum benef\u00edcio para os consumidores que economizarem \u00e1gua, como um b\u00f4nus na conta seguinte. H\u00e1 apenas puni\u00e7\u00f5es para os que desperdi\u00e7am. Ontem, o governo paulista anunciou que dar\u00e1 30% de desconto para os consumidores que n\u00e3o atingirem o patamar de 20% de consumo, como incentivo ao uso consciente. Em Belo Horizonte, tamb\u00e9m h\u00e1 uma proposta semelhante \u00e0 de Valadares. Por\u00e9m, o objetivo \u00e9 proibir apenas a pr\u00e1tica de “varrer” cal\u00e7adas com a mangueira. A proposta defende uma multa no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, na Capital Mineira.<\/p>\n
(Di\u00e1rio do Rio Doce)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura de Governador Valadares poder\u00e1 punir os consumidores que fizerem uso desnecess\u00e1rio da \u00e1gua. Isso se o Projeto de Lei (PL) 162\/2014, apresentado pelo vereador Gl\u00eadston Guet\u00e3o (PT), receber parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es, for aprovado em plen\u00e1rio posteriormente pelos vereadores e, em seguida, for sancionado pela prefeita Elisa Costa (PT). A proposta, que co\u00edbe […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42873,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[19861,19862,247,19863],"class_list":["post-42872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-consumidor-que-desperdicar-agua-em-governador-valadares-podera-ser-multado","tag-desperdicio-de-agua-em-governador-valadares","tag-governador-valadares","tag-multa-para-quem-desperdicar-agua-em-governador-valadares"],"yoast_head":"\n