Portaria da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (20), reconhece a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da falta de chuvas em quatro cidades de Minas Gerais, uma de Pernambuco e uma do Piau\u00ed. Em dois munic\u00edpios do Paran\u00e1 e de Santa Catarina, o motivo da emerg\u00eancia foi a intensidade das chuvas.<\/p>\n
Os munic\u00edpios mineiros afetados pela estiagem s\u00e3o: Angel\u00e2ndia, Ataleia, Serra da Saudade e Verdel\u00e2ndia, onde as prefeituras decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia entre os dias 15 e 25 de setembro.<\/p>\n
Em Pernambuco, tamb\u00e9m por causa da estiagem, a prefeitura de Exu decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no in\u00edcio de agosto. No Piau\u00ed, a \u00faltima cidade que teve situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pela secretaria nacional foi Ant\u00f4nio Almeida, cujo decreto municipal \u00e9 de 23 de julho.<\/p>\n
Chuvas intensas levaram Peabriu, no Paran\u00e1, a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no \u00faltimo dia 6. Em Dion\u00edsio Cerqueira, em Santa Catarina, a causa foram as enxurradas.<\/p>\n
Pelo menos 181 cidades mineiras tiveram decretos municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo governo federal entre janeiro e o \u00faltimo dia 14. Em Pernambuco, foram 123 munic\u00edpios; no Piau\u00ed, 203; no Paran\u00e1, 156, e em Santa Catarina, 96.<\/p>\n
Como o reconhecimento federal vale por 180 dias e pode ser renovado, em todos esses casos, ele ainda est\u00e1 em vigor. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que, em v\u00e1rias dessas localidades, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha voltado \u00e0 normalidade. Assim que o decreto municipal \u00e9 reconhecido em \u00e2mbito federal, a prefeitura torna-se apta a pedir e receber recursos da Uni\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o dos danos ou atendimentos emergenciais.<\/p>\n
A assessoria do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, ao qual \u00e9 vinculada a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, informou que as prefeituras t\u00eam at\u00e9 dez dias ap\u00f3s o desastre para pedir o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. O minist\u00e9rio, por sua vez, n\u00e3o tem prazo para responder ao pedido, mas procura analisar os pedidos no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel \u2013 considerando a necessidade de eventuais ajustes por parte das prefeituras.<\/p>\n
A secretaria tamb\u00e9m autorizou a libera\u00e7\u00e3o de recursos a tr\u00eas munic\u00edpios catarinenses: Lages, que receber\u00e1 R$ 2,58 milh\u00f5es, Monda\u00ed, R$ 73,9 mil, e Capinzal, R$ 83,9 mil. Os recursos devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es que restabele\u00e7am servi\u00e7os essenciais interrompidos ou prejudicados.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portaria da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (20), reconhece a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da falta de chuvas em quatro cidades de Minas Gerais, uma de Pernambuco e uma do Piau\u00ed. Em dois munic\u00edpios do Paran\u00e1 e de Santa Catarina, o motivo da emerg\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27132,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[272529,123],"tags":[657,183,1191,19650,19647,19651,14226,19648,19649,144,1669,1372,1814],"class_list":["post-42716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-angelandia","category-gerais","tag-angelandia","tag-ataleia","tag-chuvas","tag-defesa-civil","tag-defesa-civil-reconhece-emergencia-em-angelandia-ataleia-serra-da-saudade-e-verdelandia","tag-defesa-civil-reconhece-emergencia-em-oito-cidades-de-cinco-estados","tag-dionisio-cerqueira","tag-exu","tag-peabriu","tag-seca","tag-serra-da-saudade","tag-situacao-de-emergencia","tag-verdelandia"],"yoast_head":"\n