O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do sal\u00e1rio do empregado, sem os acr\u00e9scimos resultantes de gratifica\u00e7\u00f5es, pr\u00eamios ou participa\u00e7\u00f5es nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.<\/p>\n
De acordo com a portaria, s\u00e3o consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
A norma esclarece ainda as situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o s\u00e3o consideradas perigosas: a utiliza\u00e7\u00e3o de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da resid\u00eancia para o local de trabalho, as atividades em ve\u00edculos que n\u00e3o necessitem de emplacamento ou que n\u00e3o exijam Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do sal\u00e1rio do empregado, sem os acr\u00e9scimos resultantes de gratifica\u00e7\u00f5es, pr\u00eamios ou participa\u00e7\u00f5es nos lucros da empresa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32464,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[18752,4785,18748,18749,18750,18751],"class_list":["post-42155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-adicional-de-periculosidade-para-motoboys","tag-brasil","tag-governo-regulamenta-adicional-de-periculosidade-para-motoboys","tag-motoboy","tag-periculosidade","tag-transito"],"yoast_head":"\n