O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste s\u00e1bado (11) liminar em representa\u00e7\u00e3o apresentada por A\u00e9cio Neves e a Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, determinando a retirada imediata da not\u00edcia intitulada \u201cCorreios decide processar senador A\u00e9cio Neves por ofensas \u00e0 imagem da empresa” da p\u00e1gina dos Correios na internet. A representa\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra Dilma Rousseff, Michel Temer, Wagner Pinheiro de Oliveira (presidente da ECT) e Thomas Timothy Traumann (ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
Ao conceder a liminar, o ministro Tarcisio Vieira afirmou que um dos requisitos para sua concess\u00e3o (o perigo da demora) \u201crepousa no fato de que a perman\u00eancia da not\u00edcia no site dos Correios pode agravar, em tese, os danos ocasionados pela conduta, comprometendo-se o esperado equil\u00edbrio do certame\u201d. Segundo o ministro, n\u00e3o h\u00e1 \u201csuporte legal para a perman\u00eancia da not\u00edcia inquinada de ilegal, neste per\u00edodo cr\u00edtico\u201d.<\/p>\n
A not\u00edcia informava que a empresa ingressaria na Justi\u00e7a Comum contra o candidato A\u00e9cio Neves e a coliga\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos que o apoiam em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es a imprensa de que os Correios teriam cometido crime eleitoral por n\u00e3o terem distribu\u00eddo material de campanha de candidato de sua coliga\u00e7\u00e3o, o que a empresa nega. Na representa\u00e7\u00e3o, a defesa de A\u00e9cio Neves alegou que a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina para veicular tal mat\u00e9ria configuraria \u201cuso de bens e servi\u00e7os de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para fins eleitorais, al\u00e9m de representar propaganda institucional em per\u00edodo vedado”. (TSE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste s\u00e1bado (11) liminar em representa\u00e7\u00e3o apresentada por A\u00e9cio Neves e a Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, determinando a retirada imediata da not\u00edcia intitulada \u201cCorreios decide processar senador A\u00e9cio Neves por ofensas \u00e0 imagem da empresa” da p\u00e1gina dos Correios na internet. A representa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41327,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2728,18327,246,18402,2162,18404,18403,18405],"class_list":["post-41869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aecio-neves","tag-coligacao-muda-brasil","tag-correios","tag-correios-decide-processar-senador-aecio-neves-por-ofensas-a-imagem-da-empresa","tag-dilma-rousseff","tag-justica-determina-retirada-de-noticia-sobre-decisao-de-processar-aecio-do-site-dos-correios","tag-problema-de-aecio-com-os-correios","tag-tse-determina-retirada-de-noticia-sobre-decisao-de-processar-aecio-do-site-dos-correios"],"yoast_head":"\n