Uma dona de casa deve receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6.780 por ter encontrado um preservativo masculino dentro de uma lata de extrato de tomate. A decis\u00e3o, divulgada nesta sexta-feira (26), da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirma o julgamento da comarca de Belo Horizonte.<\/p>\n
A dona de casa e o seu filho ajuizaram a a\u00e7\u00e3o contra a empresa Cargill Agr\u00edcola, produtora do extrato de tomate Elefante. A mulher afirmou que adquiriu o produto em 2 de mar\u00e7o de 2013 e no dia 7 utilizou uma por\u00e7\u00e3o do extrato quando preparava a marmita de seu filho. No dia seguinte, quando iria utilizar o restante do produto, encontrou o preservativo. O filho que ingeriu o produto passou mal e teve que ser atendido em hospital.<\/p>\n
Por sua vez, a empresa alegou que mant\u00e9m um r\u00edgido controle de qualidade dos seus produtos, sendo que o extrato de tomate passa por avan\u00e7ado processo industrial de processamento que garante sua qualidade e impede a introdu\u00e7\u00e3o de qualquer objeto nas latas, especialmente de um preservativo masculino, em fun\u00e7\u00e3o da pouca espessura do bico injetor.<\/p>\n
A empresa afirmou ainda que o boletim de ocorr\u00eancia e o laudo de criminal\u00edstica apresentados constituem documentos unilaterais, que n\u00e3o esclarecem em qual momento o preservativo foi colocado dentro da lata, j\u00e1 que esta foi entregue aberta para a per\u00edcia.<\/p>\n
O juiz Delvan Barcelos J\u00fanior considerou que a dona de casa sofreu danos morais, mas julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o para o filho.<\/p>\n
A empresa recorreu da decis\u00e3o, mas, no entanto, o relator Domingos Coelho negou provimento. Ele enfatizou que, \u201cdiante do conjunto probat\u00f3rio produzido, resta claro que a responsabilidade pelo evento lesivo deve ser imputada \u00e0 apelante, uma vez que fabricou e introduziu no mercado produto impr\u00f3prio para consumo\u201d.<\/p>\n
E continuou: \u201cembora em momento algum a apelante tenha afirmado que o preservativo tenha sido colocado na lata de extrato de tomate pelos consumidores, deixa clara tal suspeita, enfatizando que a lata foi levada \u00e0 pol\u00edcia aberta. Trata-se de uma lata de alum\u00ednio hermeticamente lacrada, cujo conte\u00fado somente pode ser visto ap\u00f3s sua abertura, sendo natural que a consumidora s\u00f3 descobrisse a exist\u00eancia do preservativo com a abertura do recipiente\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Cargill informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e refor\u00e7ou que faz um r\u00edgido controle na produ\u00e7\u00e3o, que impede a introdu\u00e7\u00e3o de qualquer objeto nas embalagens de seus produtos. “Reiteramos ainda o compromisso da marca com o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, assim como com o cumprimento de todas as normas de seguran\u00e7a alimentar e padr\u00f5es de higiene e qualidade”, diz a nota. (TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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