O juiz da 29\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Cantarino Villela, condenou as Lojas Americanas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil \u00e0 cliente K.M.S., agredida por um de seus seguran\u00e7as em 2013. A mulher, que estava gr\u00e1vida de oito meses, levou socos e chutes, e n\u00e3o recebeu assist\u00eancia da empresa ap\u00f3s a agress\u00e3o.<\/p>\n
K.M.S. afirmou que em 8 de mar\u00e7o de 2013, Dia Internacional da Mulher, perguntou a um seguran\u00e7a onde poderia encontrar um produto na loja. Segundo ela, o funcion\u00e1rio, de maneira rude, disse que n\u00e3o sabia e que n\u00e3o era sua fun\u00e7\u00e3o informar a localiza\u00e7\u00e3o de produtos. K.M.S. notou que ap\u00f3s a resposta o seguran\u00e7a come\u00e7ou a segui-la pela loja e, quando ela encontrou os produtos que buscava e colocou-os no cesto, foi acusada de roubo. K.M.S. disse que quando ela negou o roubo, o funcion\u00e1rio a segurou pelos cabelos e lhe acertou um soco no rosto, jogando-a contra as prateleiras. Em uma rea\u00e7\u00e3o imediata e inevit\u00e1vel, ela acertou, de rasp\u00e3o, o cesto de compras no seguran\u00e7a.<\/p>\n
Depois da agress\u00e3o, o funcion\u00e1rio correu para os fundos da loja, onde foi protegido pelo chefe da seguran\u00e7a, que tentou dispersar os clientes e abafar o acontecimento. Por\u00e9m, os clientes acionaram a pol\u00edcia. K.M.S. disse que sofreu diversas les\u00f5es, e em momento algum a loja ofereceu assist\u00eancia, portanto ela ajuizou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A loja apresentou sua defesa contestando o acontecimento narrado por K.M.S., afirmando que n\u00e3o ocorreu agress\u00e3o f\u00edsica intencional e que a gestante n\u00e3o foi acusada de furto. A loja relatou que a situa\u00e7\u00e3o foi iniciada por K., que agrediu gratuitamente o seguran\u00e7a. Alegou que quando ele colocou os bra\u00e7os na frente, pode ter atingido a gestante, n\u00e3o havendo nisso danos morais.<\/p>\n
O magistrado analisou a rela\u00e7\u00e3o entre as partes, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, no qual o prestador de servi\u00e7os deve responder por fatos e v\u00edcios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa.<\/p>\n
As testemunhas foram un\u00e2nimes em afirmar que K.M.S. foi agredida pelo seguran\u00e7a, al\u00e9m de confirmar a falta de assist\u00eancia por parte da loja.<\/p>\n
O magistrado percebeu, tamb\u00e9m com base nos depoimentos, o total despreparo da equipe de seguran\u00e7a. Ao inv\u00e9s de proteger a integridade f\u00edsica dos clientes ou se relacionarem adequadamente com o p\u00fablico, acabaram por gerar viol\u00eancia e intranquilidade no local.<\/p>\n
“Pequenos desencontros entre os empregados e clientes podem ser tolerados e vistos como normais, contudo, a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, o grau de viol\u00eancia e, sem qualquer assist\u00eancia \u00e0 autora, gr\u00e1vida de 8 meses, fogem completamente a qualquer padr\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel”, argumentou o juiz, que, diante desse epis\u00f3dio, entendeu que foi rompido o equil\u00edbrio emocional do ser humano, o que configura o dano moral.<\/p>\n
A decis\u00e3o, por ser de Primeira Inst\u00e2ncia, est\u00e1 sujeita a recurso. (TJMG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz da 29\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Cantarino Villela, condenou as Lojas Americanas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil \u00e0 cliente K.M.S., agredida por um de seus seguran\u00e7as em 2013. A mulher, que estava gr\u00e1vida de oito meses, levou socos e chutes, e n\u00e3o recebeu assist\u00eancia da empresa ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21319,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[14162,14161],"class_list":["post-37817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-lojas-americanas","tag-lojas-americanas-e-condenada-a-indenizar-gestante-agredida-por-segurancas"],"yoast_head":"\n