O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desembargador Geraldo Augusto de Almeida, disse que a Corte vai precisar ter muito cuidado ao analisar casos de propaganda eleitoral na internet nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Em entrevista coletiva realizada antes da cerim\u00f4nia de sua posse e do novo vice-presidente, desembargador Paulo C\u00e9zar Dias, Almeida afirmou que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral na internet impacta nas decis\u00f5es sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o existem regras muito fixas para a internet, \u00e9 importante ter muito cuidado no julgamento. Se formos olhar para tr\u00e1s, uma publica\u00e7\u00e3o nesse ambiente \u00e9 como se fosse uma carta, um telefonema”, declarou. “Al\u00e9m disso, devemos estar atento a tr\u00eas quest\u00f5es: a liberdade de express\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o da privacidade das pessoas e trabalhar para evitar a censura pr\u00e9via”, completou, ressaltando que, apesar da pouca quantidade de regras para campanhas nesse ambiente, o TRE tem condi\u00e7\u00f5es de julgar os casos, mas n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ir atr\u00e1s de cada situa\u00e7\u00e3o previamente.<\/p>\n
Ele ainda informou que neste ano, a discuss\u00e3o sobre propagandas antecipadas e de campanhas ofensivas ainda est\u00e3o muito fracas e que os maiores parceiros para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os eleitores, que ajudam a Justi\u00e7a Eleitoral a “fiscalizar o processo eleitoral e realizar a melhor festa c\u00edvica”. “No dia 5 de julho haver\u00e1 mutir\u00e3o para receber os pedidos de registro de candidatura. Seremos r\u00edgidos quanto a irregularidades na campanha”, disse.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos julgamentos de processos que envolvem prefeitos eleitos em 2012, o presidente anunciou que quase todos j\u00e1 est\u00e3o julgados pela Corte Eleitoral mineira, mas que ainda h\u00e1 julgamentos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Sobre 2015, Almeida quer realizar concurso p\u00fablico para refor\u00e7ar o quadro de colaboradores do Tribunal mineiro. “J\u00e1 pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral 650 vagas e o pedido est\u00e1 sendo analisado. A realiza\u00e7\u00e3o do concurso, com expectativa para o in\u00edcio do ano que vem, \u00e9 prioridade na minha gest\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2015, o presidente do TSE quer continuar com o processo de implanta\u00e7\u00e3o da biometria, mas quer ampliar o projeto para a capital mineira e para as cinco maiores cidades do Estado. “Talvez Minas seja o primeiro Estado a ter biometria na capital. Mas tudo depende de autoriza\u00e7\u00f5es do TSE”, ressaltou. Na cerim\u00f4nia de posse estavam entre os presentes, algumas autoridades, como o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barros Levenhagen, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e pol\u00edticos como o presidente do PT-MG, Odair Cunha e o candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga. <\/p>\n
(Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desembargador Geraldo Augusto de Almeida, disse que a Corte vai precisar ter muito cuidado ao analisar casos de propaganda eleitoral na internet nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Em entrevista coletiva realizada antes da cerim\u00f4nia de sua posse e do novo vice-presidente, desembargador Paulo C\u00e9zar Dias, Almeida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32754,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[3394,9791,9792],"class_list":["post-33197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-eleicoes-2014","tag-novo-presidente-do-tre-promete-cuidado-com-propaganda-eleitoral-na-internet","tag-propaganda-eleitoral-na-internet-para-eleicoes-2014"],"yoast_head":"\n