{"id":26452,"date":"2014-04-14T15:12:56","date_gmt":"2014-04-14T18:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=26452"},"modified":"2026-09-02T12:56:18","modified_gmt":"2026-09-02T15:56:18","slug":"diamantina-adere-ao-sistema-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/diamantina-adere-ao-sistema-nacional-de-cultura\/","title":{"rendered":"Diamantina adere ao Sistema Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"

Diamantina (Regi\u00e3o Central do Estado), uma cidade marcada pela tradi\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria e cultura no Estado. Foi neste cen\u00e1rio que a Comiss\u00e3o de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomou, nesta segunda-feira (14\/4\/14), sua s\u00e9rie de audi\u00eancias no interior do Estado, iniciada em 2012, para divulgar e promover a interioriza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC), proposto pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). O objetivo \u00e9 que Estados e munic\u00edpios fa\u00e7am a ades\u00e3o ao SNC passando, ent\u00e3o, a ter prazo de dois anos para cumprir os requisitos do Minist\u00e9rio, como elaborar um plano e instituir um fundo e conselho de cultura.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00e3o de Cultura debateu, em Diamantina, estrat\u00e9gias para a interioriza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais – Foto: Pollyanna Maliniak<\/strong><\/em>
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Criado pelo Governo Federal, em um processo que come\u00e7ou em 2003, o programa busca assegurar a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como viabilizar estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor por meio da gest\u00e3o democr\u00e1tica e da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Minist\u00e9rio da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, todos os 26 Estados e o Distrito Federal j\u00e1 assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa, que estabelece os compromissos entre as partes para constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura. \u201cMas n\u00e3o basta fazer ades\u00e3o, \u00e9 preciso cumprir o roteiro proposto\u201d, alertou o secret\u00e1rio. Comp\u00f5em esse roteiro a implanta\u00e7\u00e3o de um conselho de pol\u00edtica cultural, a cria\u00e7\u00e3o de um plano e um fundo de cultura, al\u00e9m das confer\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos para \u00e1rea. Em Minas, j\u00e1 aderiram ou est\u00e3o em processo de ades\u00e3o ao SNC 234 munic\u00edpios, entre eles Diamantina, que j\u00e1 tem \u00f3rg\u00e3o gestor e conselho.<\/p>\n

Bernardo da Mata Machado ressaltou ainda a import\u00e2ncia do plano de cultura municipal ou estadual ser estabelecido por for\u00e7a de lei. Tamb\u00e9m apontou outro desafio do setor, que \u00e9 o financiamento cultural. Em sua opini\u00e3o, \u00e9 preciso fortalecer os fundos j\u00e1 que, por meio deles, \u00e9 poss\u00edvel garantir o direito do cidad\u00e3o \u00e0 cultura, promovendo pol\u00edtica p\u00fablica no setor.<\/p>\n

O prefeito de Diamantina, Paulo C\u00e9lio de Almeida Hugo, afirmou que o munic\u00edpio n\u00e3o poderia ficar de fora do SNC j\u00e1 que “\u00e9 uma cidade eminentemente cultural, que tem ra\u00edzes profundas na sua hist\u00f3ria, com vultos de enorme dimens\u00e3o da mem\u00f3ria nacional”. Mesma opini\u00e3o apresentou o 2\u00b0 vice-presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Geraldo Silva, conhecido como Lado da Palha. \u201cEsta reuni\u00e3o \u00e9 de grande valia para o munic\u00edpio, que tem ra\u00edzes profundas com a cultura\u201d.<\/p>\n

Para o deputado Luiz Henrique (PSDB), que presidiu a reuni\u00e3o, o SNC \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o, que promove o planejamento e a continuidade da cultura para os pr\u00f3ximos dez anos. \u201cTodos n\u00f3s sabemos que, para se fazer pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio termos planejamento de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, afirmou. Ele destacou o envolvimento das pessoas e da sociedade civil na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado federal Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) disse que o funcionamento do SNC \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados e que, para tal, ele defende a destina\u00e7\u00e3o de 2% do or\u00e7amento p\u00fablico para o setor.<\/p>\n

Parceria com ALMG<\/strong> – Tanto o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional quanto a chefe de representa\u00e7\u00e3o regional do MinC, Ces\u00e1ria Alice Macedo, destacaram a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela Comiss\u00e3o de Cultura da ALMG para auxiliar no debate sobre o SNC e para levar aos munic\u00edpios informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o ao sistema. De acordo com Bernardo da Mata Machado, em nenhum outro Estado h\u00e1 uma Assembleia Legislativa t\u00e3o atuante nessa quest\u00e3o quanto a ALMG.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong>
\n(Fotos: Pollyanna Maliniak)<\/em><\/p>\n