A Justi\u00e7a mineira concedeu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela e decretou a interdi\u00e7\u00e3o da cadeia p\u00fablica de Sabin\u00f3polis, na regi\u00e3o do Vale do Rio Doce. Com a determina\u00e7\u00e3o, o governo de Minas ter\u00e1 que providenciar a transfer\u00eancia de todos os detidos para um local adequado em prazo de 30 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo de R$ 2 milh\u00f5es, em favor do Fundo Penitenci\u00e1rio Estadual.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi baseada em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) alegando condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos estabelecimento prisional, com problemas estruturais e de seguran\u00e7a. Conforme relat\u00f3rio de peritos do \u00f3rg\u00e3o que estiveram no local, h\u00e1 risco de inc\u00eandios e rebeli\u00f5es na cadeia, o que oferecia perigo para os encarcerados e para a popula\u00e7\u00e3o vizinha. .<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o laudo da Central de Apoio T\u00e9cnico do MP e um boletim de ocorr\u00eancia elaborado pelo Corpo de Bombeiros demonstram que alguns presos t\u00eam cavado buracos no banheiro de uma das celas e t\u00eam tamb\u00e9m planejado fugas e observou ainda que j\u00e1 houve caso de homic\u00eddio dentro do pr\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem diz que ningu\u00e9m ser\u00e1 mantido em escravid\u00e3o e nem submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante, mas isto \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo nesta cidade, onde os segregados e a sociedade t\u00eam diariamente sido colocados em situa\u00e7\u00e3o degradante e de risco\u201d, destacou o juiz da comarca de Sabin\u00f3polis, Maur\u00edcio Sim\u00f5es Coelho J\u00fanior.<\/p>\n
O magistrado ressaltou ainda que houve algumas tentativas de implementar medidas para a melhoria da cadeia, mas nenhuma delas teve resultado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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