A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que ser\u00e3o escolhidos o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados, come\u00e7am a contar os prazos de um calend\u00e1rio que deve ser observado pelos partidos pol\u00edticos, pelos cidad\u00e3os e pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio ser\u00e1 concluir com sucesso o recadastramento biom\u00e9trico, que est\u00e1 na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impress\u00f5es digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas at\u00e9 agora nessa etapa mais de 10 milh\u00f5es de eleitores, de um total de 14 milh\u00f5es que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
A terceira fase da biometria come\u00e7ou em mar\u00e7o do ano passado e j\u00e1 foi conclu\u00edda em 12 estados. Entretanto, alguns munic\u00edpios de 13 estados ainda est\u00e3o com prazo em vig\u00eancia para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 munic\u00edpios dever\u00e3o votar pelo sistema biom\u00e9trico, que \u00e9 considerado mais seguro.<\/p>\n
Em abril, come\u00e7am a contar os prazos para que se filiem a partidos pol\u00edticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justi\u00e7a, de Contas ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou ainda militares. Esses agentes p\u00fablicos, que s\u00e3o obrigados a deixar o cargo para se candidatar, n\u00e3o precisam, por\u00e9m, obedecer \u00e0 regra de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar at\u00e9 o momento da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Nesse dia, tamb\u00e9m termina o prazo para que ocupantes de cargos p\u00fablicos, como ministros de Estado, secret\u00e1rios, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deixem seus postos. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os que buscam a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 eles n\u00e3o precisam deixar o cargo.<\/p>\n
No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o t\u00edtulo de eleitor ou pedir a mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a data-limite para os eleitores com defici\u00eancia solicitarem aos TREs a transfer\u00eancia do t\u00edtulo para se\u00e7\u00f5es especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.<\/p>\n
O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias vai de 10 a 30 de junho. Nas conven\u00e7\u00f5es, os partidos pol\u00edticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coliga\u00e7\u00f5es com outras legendas. At\u00e9 o dia 11 de junho, os partidos t\u00eam de informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as conven\u00e7\u00f5es, os partidos t\u00eam prazo at\u00e9 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesse dia termina o prazo para nomea\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es, transfer\u00eancias e outras a\u00e7\u00f5es relacionadas a servidores p\u00fablicos. No dia 12, come\u00e7a a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que \u00e9 considerado o in\u00edcio oficial da campanha.<\/p>\n
Em agosto, a partir do dia 19, come\u00e7a a propaganda eleitoral gratuita e obrigat\u00f3ria em r\u00e1dio e televis\u00e3o. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poder\u00e3o recorrer a outras inst\u00e2ncias como o TSE.<\/p>\n
A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos n\u00e3o podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por senten\u00e7a condenat\u00f3ria judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do t\u00edtulo \u00e9 25 de setembro.<\/p>\n
Tr\u00eas dias antes das elei\u00e7\u00f5es, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter in\u00edcio at\u00e9 essa data e ser conclu\u00eddos at\u00e9 as 7h do dia 3 de outubro.<\/p>\n
No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milh\u00f5es de eleitores brasileiros come\u00e7am a votar para eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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