(Foto: Jack Zalcman)<\/em><\/p>\nNo momento, o PLC est\u00e1 em processo de an\u00e1lise pelas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Em seguida, ele seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Mesmo antes de ver votado, no entanto, o projeto do Executivo j\u00e1 divide as opini\u00f5es entre os vereadores.<\/p>\n
Paulinho Costa (PDT) diz n\u00e3o concordar com o projeto de lei e que a empresa em quest\u00e3o j\u00e1 usufrui de muitos benef\u00edcios. “A Valadarense j\u00e1 tem um contrato de 20 anos, com a possibilidade de ser estendido por mais tempo. Al\u00e9m disso, ela opera sozinha na cidade, quando deveria haver concorr\u00eancia”, explicou.<\/p>\n
Chiquinho (PSDB) diz que o projeto mexeu com todos da Casa, principalmente os da oposi\u00e7\u00e3o. “Ficamos surpresos pela ousadia de dar a isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0 empresa logo depois de um aumento de 40 centavos. Um projeto desses vai beneficiar ainda mais essa empresa, que j\u00e1 tem bastante benef\u00edcios na cidade”, comentou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Chiquinho, no momento em que a decis\u00e3o do reajuste do pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus foi feita, ela deveria ter sido apresentada para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que n\u00e3o aconteceu. “Eu sou totalmente contr\u00e1rio a esse projeto, assim como meu companheiro de bancada, vereador Dr. Luciano, e vamos nos posicionar e nos manifestar dessa forma assim que a vota\u00e7\u00e3o for aberta”, informou.<\/p>\n
O l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Gl\u00eadston Guet\u00e3o (PT), por\u00e9m, ressalta que a desonera\u00e7\u00e3o de impostos para a Valadarense seria um benef\u00edcio para os cidad\u00e3os que utilizam o transporte coletivo. De acordo com ele, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de bilhete \u00fanico representa um gasto que deve ser pago por algu\u00e9m. “Para que esse custo n\u00e3o seja repassado ao cidad\u00e3o pobre, que agora pode pegar dois \u00f4nibus pagando o pre\u00e7o de apenas um, a empresa que oferece o servi\u00e7o de transporte coletivo receber\u00e1 esse benef\u00edcio da prefeitura”, explicou Guet\u00e3o.<\/p>\n
O vereador lembra que o reajuste que ocorreu no in\u00edcio deste ano no pre\u00e7o das passagens aconteceu depois de tr\u00eas anos de congelamento, um fato in\u00e9dito para Valadares. “A Valadarense \u00e9 uma empresa particular, apesar de fornecer um servi\u00e7o que \u00e9 p\u00fablico. Ela tamb\u00e9m tem que arcar com a folha de pagamento dos seus funcion\u00e1rios e o pre\u00e7o do combust\u00edvel que utiliza nos ve\u00edculos. H\u00e1 tamb\u00e9m as exig\u00eancias \u00e0s quais a empresa tem que atender, como \u00e9 o caso dos \u00f4nibus adaptados para deficientes f\u00edsicos. Portanto, s\u00e3o gastos que s\u00e3o reajustados para a empresa cada vez que a infla\u00e7\u00e3o sobe, fazendo com que o pre\u00e7o das passagens tamb\u00e9m sofra esse reajuste”, explicou.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o do ISSQN e da Taxa de Gerenciamento de Transporte de Passageiros para a empresa n\u00e3o impedir\u00e1, dessa forma, que o valor da passagem seja reajustado quando houver necessidade. \u00c9 a infla\u00e7\u00e3o quem vai ditar os pre\u00e7os, como acontece com o pre\u00e7o do material utilizado pela empresa e com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
“Desde as manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado, isso tem acontecido no Brasil inteiro”, comentou o vereador Gl\u00eadston. “Algumas prefeituras est\u00e3o concedendo desonera\u00e7\u00e3o de impostos e taxas \u00e0s empresas de transporte coletivo para que o pr\u00f3prio cidad\u00e3o n\u00e3o tenha que sofrer com o custo desse servi\u00e7o, que \u00e9 um direito social, assim como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade.” <\/p>\n
O vereador governista lembrou, ainda, que h\u00e1 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em vota\u00e7\u00e3o no Senado que inclui o transporte como um dos direitos sociais no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, fazendo com que, assim como a escola p\u00fablica e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o de gra\u00e7a, tamb\u00e9m deve ser o transporte. “Isso \u00e9 algo a longo prazo, \u00e9 claro. Mas j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o vermos esse direito ser acrescentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, conclui Guet\u00e3o.<\/p>\n
Vereador afirma que isen\u00e7\u00e3o teria que ser dada a todas as empresas<\/strong><\/p>\nDe acordo com a prefeitura, a isen\u00e7\u00e3o tem o objetivo maior de evitar onerar os passageiros do transporte p\u00fablico urbano com aumentos no pre\u00e7o da passagem. \u201cPara manter o valor apenas com a corre\u00e7\u00e3o, em R$ 2,60, e implantar o sistema de bilhete \u00fanico em toda a cidade, era preciso essa desonera\u00e7\u00e3o para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro da empresa\u201d, diz nota enviada.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do reajuste do pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus, a solicita\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o foi que o pre\u00e7o da passagem fosse corrigido para R$ 2,98. No entanto, o Conselho Municipal do Transporte indicou o valor de R$ 2,68. A prefeitura n\u00e3o aceitou, fechando a corre\u00e7\u00e3o em R$ 2,60.<\/p>\n
“A explica\u00e7\u00e3o que nos foi apresentada para que a empresa Valadarense seja isenta de pagar o imposto em quest\u00e3o foi de que ela precisa manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro do contrato assinado com o munic\u00edpio”, relatou o vereador Paulinho Costa.<\/p>\n
O vereador Chiquinho afirma, por\u00e9m, que se \u00e9 para ajudar no equil\u00edbrio financeiro de uma empresa que alega ter dificuldades para mant\u00ea-lo a empresa de transporte n\u00e3o deveria ser a \u00fanica beneficiada com a desonera\u00e7\u00e3o de impostos. “Se se estendesse esse benef\u00edcio para todas os empres\u00e1rios e comerciantes de Governador Valadares, seria diferente; porque vemos muitas empresas passando por dificuldades devido \u00e0 carga de impostos municipais pesados. Se fosse dada essa oportunidade para essas empresas tamb\u00e9m, eu seria a favor desse projeto de Lei”, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Chiquinho, a isen\u00e7\u00e3o do imposto para a empresa de transporte tamb\u00e9m seria justificada se o pre\u00e7o que o cidad\u00e3o tem que pagar pelo servi\u00e7o fosse reduzido, por exemplo, pela metade. “Isentar a empresa de pagar os impostos para o usu\u00e1rio pagar R$ 1,30 pela passagem, a\u00ed sim, a gente concordaria. Mas est\u00e1 contradit\u00f3rio, depois do aumento da passagem, dar essa isen\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um ato de prepot\u00eancia e ousadia para com o povo valadarense”, concluiu Chiquinho. <\/p>\n
(Di\u00e1rio do Rio Doce)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um projeto de lei complementar (PLC) apresentado pela prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal isentando do recolhimento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Gerenciamento de Transporte de Passageiros a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de transporte coletivo na cidade tem causado pol\u00eamica. Ap\u00f3s um reajuste da passagem de R$ 0,40 (equivalente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22689,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[1018,247,5036,5034,5035],"class_list":["post-22688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-destaque","tag-governador-valadares","tag-insencao-de-impostos-para-a-valadarense","tag-prefeitura-de-governador-valadares-propoe-isencao-de-imposto-para-a-valadarense","tag-valadarense"],"yoast_head":"\n
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