O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pessoas pelos crimes de exerc\u00edcio ilegal da medicina, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e associa\u00e7\u00e3o criminosa em Manhua\u00e7u. As penas de deten\u00e7\u00e3o foram convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de multa. Os fatos ocorreram entre novembro de 2022 e mar\u00e7o de 2023 na Casa de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas, onde os envolvidos atuavam de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPMG, dois dos condenados, uma mulher e um homem em uni\u00e3o est\u00e1vel, eram s\u00f3cios da cl\u00ednica. O terceiro indiv\u00edduo mantinha v\u00ednculo empregat\u00edcio informal com a empresa. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que um dos s\u00f3cios, utilizando sua condi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, orientava a companheira e o funcion\u00e1rio sobre como praticar condutas fraudulentas. Ele determinava os procedimentos a serem seguidos durante avalia\u00e7\u00f5es de pacientes, realiza\u00e7\u00e3o de exames e confec\u00e7\u00e3o de laudos e prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
A s\u00f3cia da cl\u00ednica, conforme a den\u00fancia, coordenava as atividades do estabelecimento e exercia ilegalmente fun\u00e7\u00f5es privativas de profissionais m\u00e9dicos. Entre suas pr\u00e1ticas ilegais, estavam diagn\u00f3sticos de pacientes, prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos e procedimentos, al\u00e9m da falsifica\u00e7\u00e3o da assinatura do companheiro m\u00e9dico. Tudo isso era feito sob a orienta\u00e7\u00e3o e consentimento do m\u00e9dico s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o funcion\u00e1rio, sem qualquer forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, realizava exames de ultrassonografia e emitia laudos e prescri\u00e7\u00f5es, sempre sob a supervis\u00e3o dos s\u00f3cios. Segundo a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manhua\u00e7u, ele agia sem a presen\u00e7a de um profissional habilitado, colocando em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia ainda aponta que, no dia 12 de mar\u00e7o de 2023, o m\u00e9dico alterou o prontu\u00e1rio de um paciente para incluir o nome de uma m\u00e9dica que, naquele momento, estava alocada no setor de obstetr\u00edcia de um hospital do munic\u00edpio e n\u00e3o prestava servi\u00e7os na Casa de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas. Essa adultera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a as irregularidades cometidas pelo grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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