A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais confirmou a senten\u00e7a da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um m\u00e9dico, um hospital e uma seguradora de sa\u00fade a indenizar um paciente em R$ 50 mil por danos morais, devido \u00e0 perman\u00eancia de um fragmento de pin\u00e7a cir\u00fargica na coluna do paciente durante um procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2004, o paciente foi submetido a uma cirurgia de h\u00e9rnia de disco lombar e, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o, passou a sentir dores intensas no local operado. Tr\u00eas dias depois, foi submetido a uma nova cirurgia, quando se confirmou a presen\u00e7a do fragmento do instrumento cir\u00fargico.<\/p>\n\n\n\n
Recuperado, o paciente ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial pleiteando indeniza\u00e7\u00f5es pelo erro m\u00e9dico. Ele alegou que, al\u00e9m da falha na execu\u00e7\u00e3o do procedimento, houve omiss\u00e3o ao n\u00e3o informarem a verdadeira raz\u00e3o para a segunda cirurgia. Como consequ\u00eancia, sustentou ter sofrido sequelas e preju\u00edzos de ordem f\u00edsica, est\u00e9tica e moral, al\u00e9m de perdas materiais, pois sua capacidade de trabalho como produtor rural foi reduzida.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00e9dico argumentou que a per\u00edcia n\u00e3o demonstrou que as dores p\u00f3s-operat\u00f3rias estavam diretamente relacionadas \u00e0 cirurgia realizada ou \u00e0 presen\u00e7a do fragmento de pin\u00e7a. A seguradora defendeu que a responsabilidade dos hospitais pela atua\u00e7\u00e3o dos profissionais \u00e9 subjetiva e depende de comprova\u00e7\u00e3o de culpa.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes do hospital alegaram que a quebra de instrumentos cir\u00fargicos \u00e9 um evento at\u00edpico, mas pass\u00edvel de ocorrer conforme descrito na literatura m\u00e9dica, n\u00e3o caracterizando, necessariamente, neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia da equipe.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, os tr\u00eas denunciados foram condenados, de forma solid\u00e1ria, a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, sendo que a seguradora deve arcar com o montante at\u00e9 o limite da ap\u00f3lice contratada.<\/p>\n\n\n\n
Todas as partes recorreram. O paciente solicitou o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de danos materiais no c\u00e1lculo da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo no TJMG, desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa, manteve a decis\u00e3o, considerando que houve neglig\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico ao deixar um peda\u00e7o de pin\u00e7a na coluna do paciente durante o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao valor dos danos morais, o magistrado avaliou que o montante definido na senten\u00e7a inicial deveria ser mantido, por estar de acordo com os danos sofridos, a capacidade econ\u00f4mica das partes e por cumprir o papel de reparo e puni\u00e7\u00e3o pelo ato il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais foi negado, pois o relator entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente dos preju\u00edzos alegados.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Oct\u00e1vio de Almeida Neves e L\u00facio Eduardo de Brito acompanharam o voto do relator, consolidando a decis\u00e3o pela responsabilidade do hospital, do m\u00e9dico e da seguradora no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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