A 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais condenou um resort localizado no Vale do A\u00e7o a indenizar uma usu\u00e1ria em R$ 5 mil por danos morais, em raz\u00e3o de um acidente ocorrido em um de seus tobo\u00e1guas. A mulher, de 22 anos, fraturou uma v\u00e9rtebra e precisou se afastar do trabalho por 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em mar\u00e7o de 2019, na qual a frequentadora solicitou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais, lucros cessantes e perda de oportunidade. Segundo seu relato, em 10 de abril de 2016, ao utilizar o tobo\u00e1gua, sofreu um impacto ao bater as costas na borda da piscina.<\/p>\n\n\n\n
Familiares prestaram socorro imediato e a levaram para atendimento m\u00e9dico em Ipatinga, onde um exame de raio-x n\u00e3o detectou fratura. No entanto, ao retornar para Contagem, sua cidade de origem, e ainda sentindo dores intensas, buscou atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde a fratura na v\u00e9rtebra foi confirmada.<\/p>\n\n\n\n
A usu\u00e1ria necessitou utilizar colete ortop\u00e9dico e realizar fisioterapia. O afastamento de suas atividades laborais durou 15 dias, e ela desenvolveu uma infec\u00e7\u00e3o. Como estava no per\u00edodo de experi\u00eancia, seu contrato de trabalho n\u00e3o foi renovado.<\/p>\n\n\n\n
O resort argumentou que a usu\u00e1ria desrespeitou as normas de seguran\u00e7a ao descer no brinquedo de maneira incorreta, na posi\u00e7\u00e3o perpendicular, contrariando as orienta\u00e7\u00f5es expressas do estabelecimento. A defesa tamb\u00e9m destacou que o exame realizado em Ipatinga n\u00e3o indicou fratura, sugerindo que o problema n\u00e3o estava relacionado ao acidente ocorrido em suas depend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a a\u00e7\u00e3o resultou na condena\u00e7\u00e3o do resort ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, inicialmente fixada em R$ 8 mil. O juiz considerou que a v\u00edtima comprovou, por meio de documentos, a rela\u00e7\u00e3o entre a fratura e o ocorrido no parque aqu\u00e1tico. Entretanto, os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes e perda de oportunidade foram negados, pois n\u00e3o foi demonstrado que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho decorreu do acidente.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as partes recorreram da decis\u00e3o. O relator do caso, desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares, reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 5 mil. Ele rejeitou a tese da defesa de que a culpa pelo acidente foi exclusivamente da usu\u00e1ria, ressaltando que, ainda que a descida tenha ocorrido de maneira incorreta, n\u00e3o seria razo\u00e1vel que a consequ\u00eancia fosse uma colis\u00e3o t\u00e3o grave.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva e o desembargador Fernando Lins acompanharam o voto do relator, consolidando a decis\u00e3o pela responsabilidade do resort no incidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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