A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e aumentou os valores das indeniza\u00e7\u00f5es que o propriet\u00e1rio de uma boate em Juiz de Fora dever\u00e1 pagar a uma cliente ferida por disparo de arma de fogo dentro do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
O incidente ocorreu durante uma confus\u00e3o generalizada envolvendo terceiros. A v\u00edtima, atingida por um proj\u00e9til pr\u00f3ximo \u00e0 virilha, precisou passar por cirurgia de emerg\u00eancia e, como consequ\u00eancia, desenvolveu paresia na perna direita, necessitando tratamento prolongado. Em a\u00e7\u00e3o judicial, a cliente pediu indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais, morais, est\u00e9ticos e lucros cessantes.<\/p>\n\n\n\n
Na defesa, o propriet\u00e1rio da boate alegou que o incidente foi causado por terceiros e que n\u00e3o teve neglig\u00eancia, j\u00e1 que o envolvido na briga n\u00e3o deveria portar arma de fogo. No entanto, a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia condenou o empres\u00e1rio ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos est\u00e9ticos e R$ 3.676,50 por danos materiais, al\u00e9m do ressarcimento de despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as partes recorreram. A cliente pediu o aumento das indeniza\u00e7\u00f5es, enquanto o empres\u00e1rio buscou a revers\u00e3o da senten\u00e7a, argumentando aus\u00eancia de culpa. O relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, decidiu ampliar os valores das indeniza\u00e7\u00f5es para R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos est\u00e9ticos, mantendo os demais termos da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado destacou que a responsabilidade do empres\u00e1rio decorre da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que o homem armado entrou no estabelecimento e efetuou disparos durante a confus\u00e3o. \u201c[…]falhou o requerido ao zelar pela incolumidade daqueles que se encontravam no estabelecimento, de modo a obstar o in\u00edcio da rixa e, por consequ\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o delituosa do deflagrador dos disparos\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva e o desembargador Luiz Artur Hil\u00e1rio votaram de acordo com o relator, consolidando a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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