A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a senten\u00e7a proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul do Estado, que condenou a transportadora a pagar R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um motociclista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta na a\u00e7\u00e3o, no final de janeiro de 2019, o homem voltava para casa de moto quando foi atingido por um caminh\u00e3o que prestava servi\u00e7o para a empresa de transportes, ap\u00f3s uma ultrapassagem indevida, na rodovia BR-040, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Ressaquinha. Em decorr\u00eancia do acidente, o motociclista teve a perna esquerda amputada e permaneceu internado por mais de 40 dias, ficando impossibilitado de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, a empresa alegou que “a culpa do acidente \u00e9 do motorista do caminh\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 de sua propriedade, e que \u00e9 propriet\u00e1ria apenas do semi-reboque que estava acoplado ao caminh\u00e3o”. Para a transportadora, s\u00e3o “inexistentes os requisitos legais da obriga\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria”, e “n\u00e3o h\u00e1 nos autos provas da ocorr\u00eancia dos danos morais”.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator do processo no TJMG, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, a senten\u00e7a de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi bem fundamentada ao concluir na proced\u00eancia da indeniza\u00e7\u00e3o. “Para tanto, apontou a consist\u00eancia encontrada no boletim de ocorr\u00eancia e ampla prova testemunhal colhida, de onde se depreende que o caminh\u00e3o terminou por atingir a motocicleta que estava na faixa da esquerda. Conforme bem exposto, a faixa da direita \u00e9 destinada aos ve\u00edculos mais lentos e de maior porte. Assim, o condutor do caminh\u00e3o n\u00e3o atentou para a dire\u00e7\u00e3o defensiva.”<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o relator afirmou que “os fatos em quest\u00e3o trouxeram danos morais ao apelado, pois lhes imprimiram dor, sofrimento, tristeza, ang\u00fastia, n\u00e3o havendo d\u00favidas de que as les\u00f5es sofridas foram graves, pois a perna do apelado teve que ser amputada, al\u00e9m de ter sofrido les\u00f5es no bra\u00e7o, ensejando grande sofrimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho votaram de acordo com o relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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