O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou tr\u00eas homens por fornecerem bebida alc\u00f3olica a uma adolescente de 17 anos e dois deles pelo estupro da menor, crimes ocorridos em fevereiro de 2019, em Mesquita, no Vale do Rio Doce. Os \u00faltimos ainda s\u00e3o acusados de filmarem e divulgaram cenas de sexo expl\u00edcito e pornogr\u00e1ficas envolvendo a adolescente. <\/p>\n\n\n\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, um dos denunciados, dono de um bar na cidade, na ocasi\u00e3o, permitiu a presen\u00e7a de adolescentes no local e, ainda, vendeu bebida alco\u00f3lica \u00e0 v\u00edtima para ela consumir. Os outros dois, al\u00e9m de tamb\u00e9m fornecerem bebida \u00e0 menor, agindo livre, volunt\u00e1ria e conscientemente, a levaram para um quarto existente no interior do bar e praticaram atos libidinosos com a adolescente, enquanto ela estava sob efeito de bebida alco\u00f3lica e n\u00e3o podia oferecer resist\u00eancia. No local, ainda gravaram o crime e, posteriormente, divulgaram o material, expondo a v\u00edtima a uma viol\u00eancia sexual vexat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o MPMG aponta como caso de aumento de pena o fato de ter ficado caracterizado o estupro coletivo, conforme previsto no artigo 226, inciso IV, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal. \u201cA execu\u00e7\u00e3o dos crimes revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada por parte dos denunciados\u201d, diz trecho da den\u00fancia. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos pelos crimes praticados, o MPMG requer a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ao pagamento de dano moral m\u00ednimo, de forma solid\u00e1ria, no valor de R$100 mil, a fim de reparar os danos morais e materiais sofridos pela v\u00edtima. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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