A Previd\u00eancia Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milh\u00e3o de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios em an\u00e1lise. A falta de servidores p\u00fablicos para analisar os processos e a paralisa\u00e7\u00e3o parcial de per\u00edcias m\u00e9dicas provocadas pela pandemia s\u00e3o os principais fatores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenci\u00e1rios (IBDP), 1.838.459 pedidos de benef\u00edcios aguardavam uma resposta em dezembro. A organiza\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Do total de pedidos em an\u00e1lise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) a pessoas com defici\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo m\u00e1ximo de 30 a 90 dias, dependendo do\u00a0tipo de benef\u00edcio pedido, e a fazer as per\u00edcias m\u00e9dicas e de assist\u00eancia social em at\u00e9 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de dif\u00edcil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em rela\u00e7\u00e3o ao fixado pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, Jos\u00e9 Carlos Oliveira,\u00a0prometeu zerar a fila\u00a0at\u00e9 julho deste ano. A promessa, no entanto, \u00e9 ambiciosa.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisar\u00e1 analisar 131 mil pedidos extras por m\u00eas para eliminar a fila. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o recebe, em m\u00e9dia, 800 mil pedidos por m\u00eas \u2013 entre entradas de benef\u00edcios, per\u00edcias e agendamentos \u2013 e processa cerca de 700 mil.<\/p>\n\n\n\n
O estoque de processos em an\u00e1lise estava em 2,3 milh\u00f5es no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milh\u00e3o em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que est\u00e1 implementando uma s\u00e9rie de medidas para acelerar a an\u00e1lise dos processos, como investimento em automa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e remanejamento de servidores de outras \u00e1reas para analisar os benef\u00edcios, elevando em 22% a capacidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se \u00e0 falta da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pelos segurados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas, o \u00f3rg\u00e3o informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde mar\u00e7o do ano passado. Naquele m\u00eas, a lista de per\u00edcias agendadas estava em 764,2 mil.<\/p>\n\n\n\n
O surgimento da variante \u00d4micron do novo coronav\u00edrus representou um obst\u00e1culo para zerar a fila das per\u00edcias. H\u00e1 cerca de dez dias, o INSS\u00a0suspendeu as per\u00edcias\u00a0do Programa de Revis\u00e3o dos Benef\u00edcios por Incapacidade, antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixar\u00e1 de receber o benef\u00edcio, que continuar\u00e1 a ser pago normalmente at\u00e9 a revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de per\u00edcias. O \u00f3rg\u00e3o editou uma portaria\u00a0que autoriza\u00a0consultas por videoconfer\u00eancia\u00a0em dez munic\u00edpios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’\u00c1gua das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paran\u00e1 (RO), L\u00e1brea (AM) e Botas de Maca\u00fabas (BA). A experi\u00eancia-piloto ter\u00e1 prazo de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
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