A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma empresa de servi\u00e7os corporativos pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de uma gerente, em primeira m\u00e3o, para outros empregados. A decis\u00e3o \u00e9 dos integrantes da D\u00e9cima Turma do TRT, que mantiveram a senten\u00e7a do ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano.<\/p>\n\n\n\n
Ao examinar o caso, a desembargadora relatora, Ta\u00edsa Maria Macena de Lima, verificou que a situa\u00e7\u00e3o provada nos autos, apesar da tese da ex-empregada, n\u00e3o aponta para um cen\u00e1rio complexo de ass\u00e9dio moral. Mas ela reconheceu que a antiga empregadora foi al\u00e9m de seu direito potestativo, na ocasi\u00e3o da dispensa da reclamante, conforme a fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e o depoimento de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
Ficou provado por testemunhas que o setor de RH deu publicidade da dispensa da gerente para terceiros n\u00e3o interessados, sem fazer comunica\u00e7\u00e3o com a ex-empregada, tampouco com o seu superior imediato. \u201cA autora ocupava cargo hier\u00e1rquico elevado, no caso gerente, e, por isso, ordinariamente, o que se pressup\u00f5e \u00e9 que as decis\u00f5es sejam conhecidas por ela antes dos subordinados, especialmente em se tratando de demiss\u00e3o\u201d<\/em>, ponderou a julgadora.<\/p>\n\n\n\n Em depoimento, o preposto da reclamada afirmou \u201cque a gerente ficou sabendo que seria demitida ap\u00f3s ser questionada por outros colaboradores, subordinados\u201d.<\/em> O preposto afirmou, por\u00e9m, que desconhecia os motivos de outras pessoas saberem antecipadamente da dispensa.<\/p>\n\n\n\n Indeniza\u00e7\u00e3o – <\/strong>A julgadora ressaltou que a jurisprud\u00eancia tem sido fonte segura de fixa\u00e7\u00e3o de patamares razo\u00e1veis, sem transformar tais pedidos indenizat\u00f3rios em um neg\u00f3cio lucrativo para partes e advogados. \u201cH\u00e1 que levar em conta o contexto, notadamente, probat\u00f3rio, de cada caso em concreto\u201d, <\/em>pontuou.<\/p>\n\n\n\n Para a desembargadora, n\u00e3o se admite que a indeniza\u00e7\u00e3o seja fixada em valor t\u00e3o elevado que importe enriquecimento sem causa, nem t\u00e3o \u00ednfimo que n\u00e3o seja capaz de diminuir a dor do empregado, nem sirva de intimida\u00e7\u00e3o para o ofensor. \u201cO valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais h\u00e1 de ser arbitrado por um ju\u00edzo de equidade, levando-se em considera\u00e7\u00e3o alguns crit\u00e9rios, tais como a extens\u00e3o da les\u00e3o, o grau de culpa do ofensor, o bem jur\u00eddico tutelado e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes\u201d, <\/em>concluiu.<\/p>\n\n\n\n A relatora ressaltou que o valor indenizat\u00f3rio fixado foi superior ao \u00faltimo sal\u00e1rio registrado da trabalhadora, \u201cn\u00e3o havendo d\u00favidas de que serve de alerta para que a empregadora adote medidas preventivas que possam garantir a integridade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, minorando os riscos inerentes ao trabalho, especialmente quando do rompimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Assim, concluiu-se que o patamar arbitrado pelo ju\u00edzo de origem encontra-se razo\u00e1vel e proporcional, considerando as circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas do caso em exame, mostrando-se suficiente para compensar o dano sofrido pela trabalhadora, n\u00e3o havendo que se falar em ofensas ao artigo 223-G da CLT. Por isso, foi negado provimento ao recurso da gerente que pedia a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A sider\u00fargica na qual a trabalhadora prestava servi\u00e7o foi condenada de forma subsidi\u00e1ria ao pagamento das verbas devidas. Atualmente, h\u00e1 recurso pendente de decis\u00e3o do TST.<\/p>\n\n\n\n —————— A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma empresa de servi\u00e7os corporativos pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de uma gerente, em primeira m\u00e3o, para outros empregados. A decis\u00e3o \u00e9 dos integrantes da D\u00e9cima Turma do TRT, que mantiveram a senten\u00e7a do ju\u00edzo da 3\u00aa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153477,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40236,121],"tags":[1524,254748,254749,254750,105047,1048,216569],"class_list":["post-184040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empregos-2","category-leste","tag-coronel-fabriciano","tag-desembargadora-taisa-maria-macena-de-lima","tag-indenizacao-por-divulgar-demissao","tag-indenizacao-por-divulgar-demissao-para-terceiros","tag-justica-do-trabalho","tag-vale-do-aco","tag-vara-do-trabalho-de-coronel-fabriciano"],"yoast_head":"\n
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