{"id":183749,"date":"2021-11-11T08:32:32","date_gmt":"2021-11-11T11:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=183749"},"modified":"2021-11-11T23:09:20","modified_gmt":"2021-11-12T02:09:20","slug":"motoristas-de-caminhoes-e-onibus-sem-exame-toxicologico-pagarao-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/motoristas-de-caminhoes-e-onibus-sem-exame-toxicologico-pagarao-multa\/","title":{"rendered":"Motoristas precisam ficar atentos aos prazos para exame toxicol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os motoristas profissionais que t\u00eam carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico. Condutores de ve\u00edculos como caminh\u00f5es, \u00f4nibus e vans est\u00e3o sujeitos a multa e cassa\u00e7\u00e3o do direito de dirigir por at\u00e9 3 meses.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"406\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/caminhoes_transporte.jpg\" alt=\"\" data-id=\"183750\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/caminhoes_transporte.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=183750\" class=\"wp-image-183750\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/caminhoes_transporte.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/caminhoes_transporte-300x180.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Caminh\u00f5es trafegam pela BR-040  (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Tr\u00e2nsito divulgou uma tabela com os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, de acordo com a data de vencimento da CNH. E, a partir de 1\u00ba&nbsp;de julho, as autoridades de tr\u00e2nsito come\u00e7aram a fiscalizar se os motoristas estavam em dia com a obriga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m de acordo com um calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os motoristas que t\u00eam a CNH com data de vencimento entre mar\u00e7o deste ano e junho de 2023, por exemplo, j\u00e1 est\u00e3o sujeitos a multas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqueles cuja CNH vence entre julho e dezembro de 2023 t\u00eam at\u00e9 30 de novembro para realizar o exame, que come\u00e7ar\u00e1 a ser cobrado, pelas autoridades de tr\u00e2nsito a partir de 1\u00ba&nbsp;de dezembro. J\u00e1 os que t\u00eam carteira com vencimento entre janeiro e abril de 2024 precisam fazer o exame at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Para estes, a fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 1\u00ba&nbsp;de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os exames toxicol\u00f3gicos precisam ser apresentados para a emiss\u00e3o da primeira CNH ou renova\u00e7\u00e3o da CNH nas categorias C, D ou E. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fazer um exame a cada dois anos e meio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os motoristas que tenham CNH com vencimento a partir de maio de 2024, n\u00e3o haver\u00e1 mais um calend\u00e1rio escalonado. A exig\u00eancia ser\u00e1 justamente apresentar um exame a cada dois anos e meio, com um prazo de toler\u00e2ncia de 30 dias ap\u00f3s o vencimento do \u00faltimo exame.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das multas aplicadas pelas autoridades de tr\u00e2nsito, h\u00e1 ainda a chamada multa de balc\u00e3o, ou seja aquela aplicada no momento da renova\u00e7\u00e3o da CNH, para motoristas que t\u00eam carteira com vencimento posterior a 12 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obrigatoriedade de um exame toxicol\u00f3gico para esses motoristas profissionais foi estabelecida pela&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14071.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 14.071, de 2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEnt\u00e3o, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicol\u00f3gico. Al\u00e9m de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o perante a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o condutor pode aproveitar o exame peri\u00f3dico para renovar o documento de habilita\u00e7\u00e3o, se o fizer em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renova\u00e7\u00e3o ocorra em mais 90 dias, o motorista precisar\u00e1 fazer um novo teste\u201d, informa nota divulgada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, informou que cerca de 1,5 milh\u00e3o de motoristas est\u00e3o com seus exames em atraso e ainda n\u00e3o compareceram aos laborat\u00f3rios para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a seguran\u00e7a das rodovias n\u00e3o depende s\u00f3 do exame toxicol\u00f3gico ou do caminhoneiro. Ele reconheceu, entretanto, que \u201cem fun\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remunera\u00e7\u00e3o digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o do exame peri\u00f3dico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vig\u00eancia da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realiza\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico e a regulariza\u00e7\u00e3o, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto de diverg\u00eancia n\u00e3o \u00e9 relativo \u00e0 multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de comunica\u00e7\u00e3o sobre a medida. \u201cHouve um hiato em que o governo, como autoridade p\u00fablica respons\u00e1vel por fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e essa exig\u00eancia, n\u00e3o teve uma terceira perna a\u00ed, de comunicar\u201d. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associa\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1rios de Rodovias promovem campanhas para que as informa\u00e7\u00f5es cheguem ao caminhoneiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA CNTA reconhece a obrigatoriedade [do exame]&nbsp;como muito positivo, mas deveria haver uma comunica\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com isso. Porque n\u00f3s ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favor\u00e1veis e aceitem, eles tenham a\u00ed uma multa por desconhecimento, uma vez que est\u00e3o trabalhando no dia a dia em suas atividades e n\u00e3o podem ler o&nbsp;<em>Di\u00e1rio Oficial&nbsp;<\/em>e documentos com as informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, afirmou ser \u201cimportant\u00edssimo\u201d que a autoridade p\u00fablica fa\u00e7a esse movimento e promova uma campanha maci\u00e7a, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calend\u00e1rio espec\u00edfico, \u201cpara que os motoristas tomem conhecimento da urg\u00eancia de faz\u00ea-lo dentro do prazo adequado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio da Infraestrutura respondeu, por meio de nota, que as informa\u00e7\u00f5es sobre o exame toxicol\u00f3gico s\u00e3o divulgadas no site e nas redes sociais do minist\u00e9rio e da&nbsp;Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) como um \u201clembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laborat\u00f3rio e realize o exame toxicol\u00f3gico. Isso evitar\u00e1 surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um ve\u00edculo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renova\u00e7\u00e3o, quando pode ser constatada a multa de balc\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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