At\u00e9 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias poder\u00e3o ser beneficiadas com o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 300 com a nova folga no teto de gastos em 2022, disse hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, a nova margem de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es permitiria o atendimento desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Com or\u00e7amento atual de R$ 34,9 bilh\u00f5es, o Bolsa Fam\u00edlia alcan\u00e7a 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 190. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a eleva\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio para R$ 300. Segundo ele, a mudan\u00e7a poder\u00e1 entrar em vigor em novembro deste ano. Posteriormente, o presidente informou que o benef\u00edcio m\u00e9dio poderia subir para R$ 285.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a estimativa hoje, o secret\u00e1rio do Tesouro informou que o desenho final da amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado. \u201cEsse \u00e9 apenas um exerc\u00edcio aritm\u00e9tico que aponta a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o. Esse espa\u00e7o [no teto de gastos] que estamos vendo \u00e9 compat\u00edvel com um programa dessa magnitude\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Por causa da infla\u00e7\u00e3o acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subir\u00e1 de R$ 1,486 trilh\u00e3o em 2021 para R$ 1,61 trilh\u00e3o em 2022, diferen\u00e7a de R$ 124 bilh\u00f5es. Isso ocorre porque, at\u00e9 2026, o teto ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
Originalmente, o Tesouro Nacional calculava que a folga para despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) no pr\u00f3ximo ano dentro do teto ficaria entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 25 bilh\u00f5es. Na semana passada, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal, anunciou que os\u00a0c\u00e1lculos foram revistos, e o intervalo aumentou para algo entre R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bittencourt, a folga no teto foi recalculada porque o governo diminuiu em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es a estimativa de despesas obrigat\u00f3rias para 2022. Entre esses gastos, est\u00e3o aposentadorias, gastos com o funcionalismo, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os Minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia discutem a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios programas sociais no novo Bolsa Fam\u00edlia. Ontem (28), o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, disse que a previs\u00e3o \u00e9 que o programa seja criado por medida provis\u00f3ria no pr\u00f3ximo m\u00eas e implementado em novembro.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Tesouro tamb\u00e9m comentou o impacto fiscal da segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que promove mudan\u00e7as no Imposto de Renda. O parecer atual prev\u00ea perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es, por causa do corte nas al\u00edquotas do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica. Caso medidas compensat\u00f3rias, como corte de incentivos fiscais, teto para o sal\u00e1rio do funcionalismo e taxa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios de servidores n\u00e3o sejam aprovadas, a perda chegar\u00e1 a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Tesouro, o ajuste fiscal promovido nos \u00faltimos anos abriu espa\u00e7o para o debate sobre uma poss\u00edvel perda de receita no futuro. \u201cSe h\u00e1 uma discuss\u00e3o hoje sobre redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 porque o trabalho vem sendo feito do ponto de vista do tratamento da consolida\u00e7\u00e3o fiscal como um todo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Bittencourt disse que tanto a reforma tribut\u00e1ria como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia p\u00f5em em d\u00favida a viabilidade da diminui\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2022 em R$ 60 bilh\u00f5es a R$ 70 bilh\u00f5es. \u201cAinda temos muitos temas em aberto para 2022 que precisam ser endere\u00e7ados antes de ser tomada essa decis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do pr\u00f3ximo ano estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica discute a possibilidade de reduzir a meta para R$ 100 a R$ 110 bilh\u00f5es para diminuir o espa\u00e7o fiscal para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios em 2022.<\/p>\n\n\n\n
—————— At\u00e9 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias poder\u00e3o ser beneficiadas com o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 300 com a nova folga no teto de gastos em 2022, disse hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, a nova margem de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es permitiria o atendimento desse p\u00fablico. Com or\u00e7amento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":169249,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[232718,259,248721,248722,190881,184661,248724,248719,248720,248723,157156,136750],"class_list":["post-180432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-ampliacao-do-bolsa-familia","tag-bolsa-familia","tag-familias-beneficiadas-com-novo-programa","tag-jeferson-bittencourt","tag-ministerio-da-cidadania","tag-ministerio-da-economia","tag-mudancas-no-bolsa-familia","tag-novo-bolsa-familia","tag-novo-valor-do-bolsa-familia","tag-pagamento-de-novo-beneficio-para-familias","tag-reforma-tributaria","tag-tesouro-nacional"],"yoast_head":"\n
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