Uma trabalhadora que vendia m\u00e1scaras em banca teve reconhecido, na Justi\u00e7a do Trabalho mineira, o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Bruno Occhi, em sua atua\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho de Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n\n\n\n
A mulher prestou servi\u00e7os por pouco mais de um m\u00eas e meio, em meados de 2020. Alegou ass\u00e9dio moral por ter sido obrigada a trabalhar em p\u00e9 durante todo o dia, sem poder ir ao banheiro e sem hor\u00e1rio para se alimentar. Relatou, ainda, que foi sexualmente assediada por um representante da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Em defesa, a empresa negou as afirma\u00e7\u00f5es da vendedora. Sustentou que havia um banquinho na loja e que o patr\u00e3o poderia ser chamado quando a trabalhadora precisava ir ao banheiro ou almo\u00e7ar. Um dos argumentos para afastar a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual foi a de que a mulher teria \u201cdado em cima\u201d do superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n
Ao examinar as provas, o magistrado observou que o pr\u00f3prio patr\u00e3o reconheceu que chegou a possuir 10 bancas ao mesmo tempo. Por sua vez, uma testemunha afirmou que somente podia sair para ir ao banheiro ou para almo\u00e7ar caso algu\u00e9m se dispusesse a olhar a banca. O fato era comum entre as vendedoras das bancas, tanto que, segundo a testemunha, ela teve infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Para o julgador, ao privar a trabalhadora de utilizar o banheiro sempre que fosse necess\u00e1rio e de se ausentar da banca at\u00e9 mesmo para se alimentar, o empregador feriu a dignidade e atingiu a autoestima da vendedora. O dano moral foi presumido no caso.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o citou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 139\/2018 da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o integrante do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Ao dispor sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a norma considerou condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho qualquer forma de nega\u00e7\u00e3o da dignidade humana pela viola\u00e7\u00e3o de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de prote\u00e7\u00e3o do trabalho e de seguran\u00e7a, higiene e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio sexual – <\/strong>Com rela\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio sexual, o juiz constatou, pelas provas produzidas, que o acusado era contumaz em assediar empregadas, valendo-se de sua superioridade hier\u00e1rquica. Testemunha disse que ele chegou a encostar suas partes \u00edntimas no corpo da reclamante, uma esp\u00e9cie de \u201cencoxada\u201d, inclusive na frente de colegas de trabalho. Segundo o relato, o dono da banca nada fez para resolver o problema, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do julgador, encorajou ainda mais o agressor.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o juiz ponderou que, em casos de ass\u00e9dio sexual, \u00e9 comum a v\u00edtima ficar sem rea\u00e7\u00e3o, receosa quanto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de sua vida \u00edntima, e mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perda do emprego, o que traz sensa\u00e7\u00e3o de conforto e impunidade ao assediador.<\/p>\n\n\n\n No caso examinado, uma troca de mensagens no WhatsApp entre os envolvidos foi apresentada no processo. A trabalhadora chegou a dizer em mensagem que achava o chefe atraente e at\u00e9 \u201cficaria\u201d com ele. No entanto, o fato n\u00e3o foi capaz de afastar a condena\u00e7\u00e3o, tendo sido apenas levado em considera\u00e7\u00e3o na fixa\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cTal fato n\u00e3o justifica o ato reprov\u00e1vel do agressor que, abusando de seu poder hier\u00e1rquico, manteve contato corporal mais \u00edntimo com a empregada, sem o consentimento desta, no local de trabalho e perante colegas de trabalho<\/em>\u201d, registrou o julgador.<\/p>\n\n\n\n Para ele, as conversas pelo aplicativo n\u00e3o autorizam as atitudes do superior hier\u00e1rquico, tendo ponderado que \u201cainda que houvesse\u00a0certa\u00a0rela\u00e7\u00e3o de\u00a0amizade entre ambos, a atitude foi totalmente incoerente, impertinente, abusiva, asquerosa, al\u00e9m de totalmente inadequada com o ambiente de trabalho<\/em>\u201d. Em grau de recurso, julgadores da Primeira Turma do TRT mineiro mantiveram a senten\u00e7a nesse aspecto.<\/p>\n\n\n\n —————— Uma trabalhadora que vendia m\u00e1scaras em banca teve reconhecido, na Justi\u00e7a do Trabalho mineira, o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Bruno Occhi, em sua atua\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho de Te\u00f3filo Otoni. A mulher prestou servi\u00e7os por pouco mais de um m\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40236,122],"tags":[246653,246654,1018,210853,105047,246652,164,63697,226418,246651],"class_list":["post-179330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empregos-2","category-mucuri","tag-assedio-contra-empregada-em-teofilo-otoni","tag-assedio-contra-funcionaria-em-teofilo-otoni","tag-destaque","tag-juiz-bruno-occhi","tag-justica-do-trabalho","tag-justica-do-trabalho-em-teofilo-otoni","tag-teofilo-otoni","tag-trt-mg","tag-vara-do-trabalho-de-teofilo-otoni","tag-vendedora-de-mascaras-que-sofreu-assedio-moral-e-sexual-em-teofilo-otoni-sera-indenizada"],"yoast_head":"\n
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