Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justi\u00e7a do Trabalho pedindo o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decis\u00e3o do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Bom Despacho, que negou o pedido.<\/p>\n\n\n\n
O pastor alegou que prestou servi\u00e7os como empregado e que suas atividades n\u00e3o eram apenas de evangeliza\u00e7\u00e3o, revertendo-se em benef\u00edcio financeiro da r\u00e9. Acusou a igreja de ser um \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, com objetivo de lucro. Em defesa, a institui\u00e7\u00e3o religiosa negou a rela\u00e7\u00e3o de emprego, sustentando se tratar de trabalho volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador Jorge Berg de Mendon\u00e7a, a igreja conseguiu provar que a rela\u00e7\u00e3o entre as partes n\u00e3o foi de emprego. Nesse sentido, o magistrado observou que o autor assinou termo de presta\u00e7\u00e3o de atividades de prega\u00e7\u00e3o do Evangelho e auxiliares, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, com previs\u00e3o de ajuda de custo pela r\u00e9. O documento n\u00e3o foi impugnado. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o reclamante admitiu atuar na igreja h\u00e1 muitos anos, inicialmente como obreiro e depois como pastor. Ficou claro nos autos que ele se preparou para a miss\u00e3o vocacional ao longo do tempo, tendo realizado atividades compat\u00edveis com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os volunt\u00e1rios, como administrar a igreja, coordenar obreiros, atender fi\u00e9is e realizar cultos, visitar resid\u00eancias de necessitados, evangelizar mission\u00e1rios e fi\u00e9is e fazer as presta\u00e7\u00f5es de contas e demais atividades.<\/p>\n\n\n\n
Fotografias anexadas aos autos mostraram o autor em pleno exerc\u00edcio de atividade pastoral religiosa, tendo o pr\u00f3prio declarado ser necess\u00e1ria voca\u00e7\u00e3o religiosa para o exerc\u00edcio do minist\u00e9rio. A an\u00e1lise da prova revelou que uma testemunha confirmou o exerc\u00edcio de atividades pastorais pelo reclamante e outra negou que ele recebesse sal\u00e1rio ou tivesse que cumprir meta, apontando a exist\u00eancia somente da ajuda de custo.<\/p>\n\n\n\n
Diante do contexto apurado, o relator n\u00e3o acatou a tese de que teria havido desvirtuamento do trabalho volunt\u00e1rio contratado para atividade meramente mercantil e de que seria p\u00fablico e not\u00f3rio que a r\u00e9 tenha se tornado um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, objetivando lucro. No seu modo de entender, as atividades pastorais desenvolvidas n\u00e3o fogem \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho religioso volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foi comprovada a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio no caso, sendo que a reclamada comprovou sua tese defensiva de que entre as partes houve apenas uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho volunt\u00e1rio, sem os contornos da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia dados pelos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da CLT\u201d, registrou o relator, confirmando a decis\u00e3o de primeiro grau que n\u00e3o reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre as partes. Acompanhando o voto, os julgadores negaram provimento ao recurso.<\/p>\n\n\n\n
—————— Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justi\u00e7a do Trabalho pedindo o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decis\u00e3o do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Bom Despacho, que negou o pedido. O pastor alegou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":93160,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40236,123],"tags":[1510,243498,207768,243494,243493,216411,63697,243497,243496,243495],"class_list":["post-177426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empregos-2","category-gerais","tag-bom-despacho","tag-desembargador-jorge-berg-de-mendonca","tag-justica-do-trabalho-em-minas-gerais","tag-justica-do-trabalho-nao-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-pastor-e-igreja-em-bom-despacho","tag-justica-do-trabalho-nao-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-pastor-e-igreja-em-minas-gerais","tag-trt-de-minas","tag-trt-mg","tag-vara-do-trabalho-de-bom-despacho","tag-vinculo-de-emprego-entre-pastor-e-igreja-em-bom-despacho","tag-vinculo-entre-pastor-e-igreja-em-bom-despacho"],"yoast_head":"\n
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