O Tesouro Nacional pagou, em mar\u00e7o, R$ 354,6 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 173,4 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamentos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de d\u00e9bitos de R$ 81,17 milh\u00f5es de Minas Gerais e de R$ 74,06 milh\u00f5es de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o tamb\u00e9m cobriu d\u00edvidas de R$ 14,87 milh\u00f5es do Amap\u00e1 e de R$ 11,18 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias s\u00e3o executadas pelo governo federal quando um estado ou munic\u00edpio fica inadimplente em alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas ret\u00e9m repasses da Uni\u00e3o para o ente devedor at\u00e9 quitar a diferen\u00e7a, cobrando multa e juros.<\/p>\n\n\n\n
Nos tr\u00eas primeiros meses do ano, a Uni\u00e3o quitou R$ 2,04 bilh\u00f5es de d\u00edvidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,139 bilh\u00e3o coube a Minas Gerais; R$ 420,1 milh\u00f5es a Goi\u00e1s; R$ 403,47 milh\u00f5es ao Rio de Janeiro; R$ 47,76 milh\u00f5es ao Amap\u00e1 e R$ 34,62 milh\u00f5es ao Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de estados com d\u00edvidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, al\u00e9m dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piau\u00ed, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, S\u00e3o Paulo, Tocantins e Maranh\u00e3o tiveram garantias honradas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, o Tesouro n\u00e3o cobriu d\u00e9bitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a Uni\u00e3o honrou R$ 66,23 milh\u00f5es de garantias de oito munic\u00edpios, dos quais duas capitais, Natal e Goi\u00e2nia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapec\u00f3 (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e S\u00e3o Bernardo do Campo (SP).<\/p>\n\n\n\n
As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execu\u00e7\u00e3o das contragarantias de v\u00e1rios estados em dificuldade financeira. Com a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, no fim de 2017, o estado p\u00f4de contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da pandemia da covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execu\u00e7\u00e3o de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O socorro aos estados e aos munic\u00edpios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de d\u00edvidas dos governos locais com a Uni\u00e3o no total de R$ 35,35 bilh\u00f5es de junho a dezembro do ano passado. O pacote tamb\u00e9m permitiu a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos p\u00fablicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilh\u00f5es. No entanto, a lei s\u00f3 foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Tesouro Nacional pagou, em mar\u00e7o, R$ 354,6 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 173,4 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamentos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de d\u00e9bitos de R$ 81,17 milh\u00f5es de Minas Gerais e de R$ 74,06 milh\u00f5es de Goi\u00e1s. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[18742,2379,85425,30401,9083,242259,14426,15365,59830,101954,131,26483,242260,15364,12300,21383,1104,24899,15953,20593,4657,2382,136750,1577,21892,242258],"class_list":["post-176746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-amapa","tag-bahia","tag-belford-roxo","tag-cachoeirinha","tag-chapeco","tag-dividas-de-estados","tag-goias","tag-maranhao","tag-mato-grosso","tag-mato-grosso-do-sul","tag-minas-gerais","tag-novo-hamburgo","tag-pagamento-de-dividas-de-estados","tag-paraiba","tag-pernambuco","tag-piaui","tag-rio-de-janeiro","tag-rio-grande","tag-rio-grande-do-norte","tag-roraima","tag-sao-bernardo-do-campo","tag-sao-paulo","tag-tesouro-nacional","tag-tocantins","tag-uniao","tag-uniao-pagou-mais-de-r-350-milhoes-de-dividas-de-estados-em-marco"],"yoast_head":"\n
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