O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena de O.J.F., que foi condenado a um ano e 11 meses de reclus\u00e3o por prestar falso testemunho em uma investiga\u00e7\u00e3o de latroc\u00ednio ocorrido em 2013. A senten\u00e7a, por\u00e9m, substituiu a pena de reclus\u00e3o por duas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas pelo per\u00edodo igual ao da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No inqu\u00e9rito em que o acusado prestou o falso testemunho, segundo o MPF, o investigado E.S.G. foi denunciado pela participa\u00e7\u00e3o em crime de latroc\u00ednio que ocorreu na madrugada de 22 de novembro de 2013, no campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina (MG).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o boletim de ocorr\u00eancia, sete homens armados invadiram o campus II da UFVJM, e, durante a tentativa de assalto aos caixas eletr\u00f4nicos, mataram um dos vigias, entre eles estava E.S.G. Ap\u00f3s matar o servidor da institui\u00e7\u00e3o educacional, os criminosos desistiram da a\u00e7\u00e3o, pois um dos comparsas se feriu na troca de tiros e por receio da chegada da pol\u00edcia, fugiram do local sem concluir o assalto.<\/p>\n\n\n\n
Nos dias 27 e 28 de agosto de 2014, na condi\u00e7\u00e3o de testemunha de E.S.G., O.J.F. foi \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e testemunhou que o acusado tinha passado a noite toda em casa, em Diamantina (MG), quando o crime foi cometido dentro da universidade. Em seu testemunho, o acusado afirmava que E.S.G. tinha ficado na sua resid\u00eancia entre as 22 e 7 horas, e ainda disse que n\u00e3o teria dormido durante todo o per\u00edodo, e que, portanto, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel que E. tivesse se afastado do local sem que ele percebesse.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que a investiga\u00e7\u00e3o da PF n\u00e3o s\u00f3 comprovou que o acusado estava mentindo como mostrou que naquele hor\u00e1rio informado por O.J.F. o investigado E.S.G. estaria nas proximidades do campus da UFVJM. Posteriormente, em seu depoimento perante a Justi\u00e7a, E. admitiu que participou do crime.<\/p>\n\n\n\n
O.J.F. depois confessou que n\u00e3o sabia at\u00e9 que horas E.S.G. tinha ficado em sua casa, afirmando que prestou tais declara\u00e7\u00f5es a pedido do acusado. Na senten\u00e7a, o ju\u00edzo reconheceu a materialidade do crime. \u201cDepreende-se, portanto, estar provada tanto a materialidade, quanto a autoria do delito em quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u O.J.F.\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de O.J.F., o MPF tamb\u00e9m tinha denunciado uma mulher, que morava com ele, pelo mesmo crime. Mas ela foi absolvida pela Justi\u00e7a Federal, por falta de provas.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu da senten\u00e7a, pedindo a condena\u00e7\u00e3o da mulher pelo mesmo crime, pois, em seu depoimento \u00e0 PF, a acusada tamb\u00e9m disse que E.S.G. estava em casa por volta da 22h, e que junto com mais dois parentes ficaram vendo filme at\u00e9 de madrugada. Disse ainda que por volta das 3 horas o aparelho de DVD deu defeito e ent\u00e3o E. teria sa\u00eddo para buscar outro aparelho e que acreditava que ele n\u00e3o tinha sa\u00eddo mais de casa. J\u00e1 em ju\u00edzo ela afirmou que n\u00e3o se recordava bem dos hor\u00e1rios que E. esteve ou n\u00e3o em sua resid\u00eancia, contrariando seu depoimento anterior.<\/p>\n\n\n\n Segundo o recurso do MPF, \u201cfizeram afirma\u00e7\u00f5es que sabiam serem inver\u00eddicas acerca da perman\u00eancia de E. na resid\u00eancia de ambos, com o objetivo de falsear a verdade acerca de fato relevante no curso da apura\u00e7\u00e3o de crime de latroc\u00ednio. Assim agindo, praticaram o crime de falso testemunho, capitulado no artigo 342, \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O recurso do MPF tamb\u00e9m questiona a pena m\u00ednima aplicada a O.J.F., pois o fez para ocultar a participa\u00e7\u00e3o do investigado em um crime hediondo de latroc\u00ednio. \u201c(\u2026) conclui-se que a fixa\u00e7\u00e3o da pena pr\u00f3xima ao m\u00ednimo legal cominado est\u00e1 contr\u00e1ria \u00e0s circunst\u00e2ncias existentes nos autos, merecendo ser ela fixada pr\u00f3xima ao limite m\u00e1ximo legal. Do mesmo modo, mostra-se desproporcional \u00e0 gravidade do il\u00edcito cometido, a pena substitutiva imputada devendo esta ser revista para que seja necess\u00e1ria e suficiente para reprova\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do crime\u201d<\/em>, diz o recurso.<\/p>\n\n\n\n —————— O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena de O.J.F., que foi condenado a um ano e 11 meses de reclus\u00e3o por prestar falso testemunho em uma investiga\u00e7\u00e3o de latroc\u00ednio ocorrido em 2013. A senten\u00e7a, por\u00e9m, substituiu a pena de reclus\u00e3o por duas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e presta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":174774,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[272543,120],"tags":[238775,136508,4115,136501,136510,1018,198,136504,136503,136502,136506,238780,238779,238778,238774,238776,136505,136507,136509,2072,250,7129,2071,238777],"class_list":["post-174773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diamantina","category-jequi","tag-altamiro-gomes-de-sales","tag-assalto-diamantina","tag-couto-de-magalhaes-de-minas","tag-criminosos-explodem-caixa-eletronico-na-ufvjm-em-diamantina","tag-criminosos-explodem-caixas-eletronicos-na-ufvjm-em-diamantina","tag-destaque","tag-diamantina","tag-explosao-de-banco-em-diamantina","tag-explosao-de-caixa-eletronico-em-diamantina","tag-explosao-de-caixa-eletronico-na-diamantina","tag-explosao-de-caixa-eletronico-na-ufvjm-em-diamantina","tag-investigacao-sobre-morte-de-vigia-da-tbi-seguranca","tag-investigacao-sobre-morte-de-vigia-na-ufvjm","tag-morte-de-vigia-na-ufvjm","tag-mpf-quer-aumentar-pena-de-homem-que-prestou-falso-testemunho-em-investigacao-de-latrocinio-em-diamantina","tag-onofre-de-jesus-ferreira","tag-roubo-a-banco-em-diamantina","tag-roubo-a-banco-na-ufvjm-em-diamantina","tag-roubo-diamantina","tag-tbi-seguranca","tag-ufvjm","tag-universidade-federal-dos-vales-do-jequitinhonha-e-mucuri","tag-vigia-morto-na-guarita-da-ufvjm-em-diamantina-e-sepultado-em-berilo","tag-vigia-morto-na-ufvjm"],"yoast_head":"\nRecurso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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