A Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) dever\u00e1 indenizar tr\u00eas pessoas em R$ 7.941,30 por danos materiais e\u00a0R$ 2 mil para cada uma por danos morais. Houve uma interrup\u00e7\u00e3o de energia na noite em que estava programada a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio delas.<\/p>\n\n\n\n
A 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da comarca de Ipatinga que condenou a empresa. Contudo, a turma julgadora reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
As consumidoras, duas g\u00eameas e a filha de uma delas, programaram-se para realizar a festa em um s\u00edtio, \u00e0s 20h de 24 de fevereiro de 2018. Para celebrar os 35 anos das irm\u00e3s e de 5 anos da crian\u00e7a, foram convidadas 150 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Os preparativos envolveram gastos de R$ 7.941,30. Na data do evento, \u00e0s 18h30, a energia el\u00e9trica do s\u00edtio foi interrompida, sendo restabelecida apenas \u00e0s 9h do dia seguinte. A festa n\u00e3o foi realizada, e as irm\u00e3s ajuizaram a a\u00e7\u00e3o contra a Cemig.<\/p>\n\n\n\n
A empresa se defendeu sob o argumento de que o fornecimento de energia foi interrompido devido a fatores externos, como raios.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Carolina Dion\u00edsio n\u00e3o acolheu a alega\u00e7\u00e3o e definiu em R$ 10 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a cada uma das v\u00edtimas. A magistrada tamb\u00e9m concedeu o ressarcimento do preju\u00edzo material. <\/p>\n\n\n\n
A companhia energ\u00e9tica recorreu. O relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Wilson Benevides, manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, mas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 2 mil por consumidora.<\/p>\n\n\n\n
O fundamento da decis\u00e3o foi que as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas e clim\u00e1ticas configuram fortuito interno, o que n\u00e3o exclui a responsabilidade do fornecedor em caso de dano. Isso porque eventual ocorr\u00eancia imprevista que afete a atividade se liga aos riscos do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, por se tratar de fato inerente ao servi\u00e7o p\u00fablico de fornecimento de energia el\u00e9trica, a possibilidade de fator que impede a oferta da energia el\u00e9trica n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o da empresa de responder pelos danos causados aos consumidores afetados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOra, \u00e9 de se esperar da prestadora do servi\u00e7o p\u00fablico, no desempenho de suas atividades, a observ\u00e2ncia e a manuten\u00e7\u00e3o de medidas h\u00e1beis a assegurar a continuidade do fornecimento da energia el\u00e9trica, sendo, pois, induvidosa, no caso dos autos, a omiss\u00e3o danosa da concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Alice Birchal e Beliz\u00e1rio de Lacerda votaram de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n
—————— A Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) dever\u00e1 indenizar tr\u00eas pessoas em R$ 7.941,30 por danos materiais e\u00a0R$ 2 mil para cada uma por danos morais. Houve uma interrup\u00e7\u00e3o de energia na noite em que estava programada a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio delas. A 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[238250,238256,238252,238247,238257,18567,238246,238251,229420,238253,238255,238254,201,238248,238249,238258,270,92646],"class_list":["post-174470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acao-contra-a-cemig-em-ipatinga","tag-ana-paula-goncalves-pereira","tag-cemig-indeniza-moradoras-de-ipatinga","tag-cemig-ipatinga","tag-claudia-goncalves-pereira","tag-companhia-energetica-de-minas-gerais","tag-consumidoras-de-ipatinga-serao-indenizadas-por-interrupcao-de-energia","tag-indenizacao-de-moradoras-de-ipatinga","tag-indenizacao-ipatinga","tag-indenizacao-por-falta-de-energia","tag-indenizacao-por-falta-de-energia-em-festa","tag-indenizacao-por-queda-de-energia","tag-ipatinga","tag-ipatinga-cemig","tag-processo-contra-a-cemig-em-ipatinga","tag-sheila-goncalves-pereira","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"yoast_head":"\n
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