{"id":174098,"date":"2021-02-17T17:42:51","date_gmt":"2021-02-17T20:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=174098"},"modified":"2021-02-17T17:48:20","modified_gmt":"2021-02-17T20:48:20","slug":"supremo-mantem-prisao-do-deputado-daniel-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/supremo-mantem-prisao-do-deputado-daniel-silveira\/","title":{"rendered":"Supremo mant\u00e9m pris\u00e3o do deputado Daniel Silveira"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17\/2\/2021) manter a decis\u00e3o do ministro&nbsp;Alexandre de Moraes&nbsp;que determinou a pris\u00e3o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ser\u00e1 do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que precisar\u00e1 votar se mant\u00e9m ou n\u00e3o a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plen\u00e1rio referendou o mandado de pris\u00e3o expedido ontem por Moraes. A pris\u00e3o foi determinada no inqu\u00e9rito aberto em 2019 para apurar amea\u00e7as contra os integrantes do STF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O motivo da pris\u00e3o foi um v\u00eddeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito amea\u00e7as e defendido a destitui\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que deve decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reuni\u00e3o da Mesa Diretora e de l\u00edderes para discutir a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo Twitter, a assessoria jur\u00eddica confirmou que o deputado est\u00e1 na carceragem da Pol\u00edcia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a pris\u00e3o \u00e9 ilegal. Para a defesa, a pris\u00e3o representa &#8220;violento ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o e inviolabilidade da atividade parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"406\" src=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/deputado_daniel_silveira.jpg\" alt=\"\" data-id=\"174099\" data-full-url=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/deputado_daniel_silveira.jpg\" data-link=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=174099\" class=\"wp-image-174099\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/deputado_daniel_silveira.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/deputado_daniel_silveira-300x180.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Daniel Silveira (Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Den\u00fancia da PGR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou hoje (17) o deputado Daniel Silveira pela pr\u00e1tica de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7a aos ministros do STF. Na pe\u00e7a, o parlamentar tamb\u00e9m \u00e9 acusado de incitar o emprego de viol\u00eancia para tentar impedir o livre exerc\u00edcio das atividades do Legislativo e do Judici\u00e1rio e a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a Corte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A den\u00fancia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques de Medeiros, ap\u00f3s o&nbsp;plen\u00e1rio da Corte manter, por unanimidade, a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pris\u00e3o em flagrante<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Alexandre de Moraes ordenou na noite de ontem (16) a pris\u00e3o em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel do deputado Daniel Silveira, ap\u00f3s o parlamentar ter divulgado um v\u00eddeo em que, segundo a pr\u00f3pria decis\u00e3o,&nbsp;\u201cataca frontalmente\u201d os ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav\u00edssimas, pois, n\u00e3o s\u00f3 atingem a honorabilidade e constituem amea\u00e7a ilegal \u00e0 seguran\u00e7a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc\u00edcio da judicatura, notadamente a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu Moraes em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol\u00edcia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num&nbsp;<em>post<\/em>&nbsp;publicado \u00e0s 23h06 da noite de ter\u00e7a-feira. \u201cPol\u00edcia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris\u00e3o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes\u201d, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAos esquerdistas que est\u00e3o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. S\u00f3 vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s\u00e3o os ministros dessa suprema corte. Ser \u2018preso\u2019 sob estas circunst\u00e2ncias, \u00e9 motivo de orgulho\u201d, publicou o deputado em seguida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mandado de pris\u00e3o foi expedido por Moraes no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que apura not\u00edcias falsas, cal\u00fanias e amea\u00e7as contra ministros do Supremo. Na decis\u00e3o, o ministro determinou a pris\u00e3o de Silveira \u201cimediatamente e independentemente de hor\u00e1rio\u201d, procedimento incomum nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">V\u00eddeo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Num v\u00eddeo de cerca de 20 minutos divulgado no canal Pol\u00edtica Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF \u201cn\u00e3o servem para p&#8230;&nbsp;nenhuma\u201d e \u201cdefecam\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o. O deputado tamb\u00e9m elogiou o Ato Institucional 5, no qual tr\u00eas ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 de \u201cporcaria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Na minha opini\u00e3o, voc\u00eas j\u00e1 deveriam ter sido destitu\u00eddos do posto de voc\u00eas e uma nova nomea\u00e7\u00e3o convocada e feita de 11 novos ministros. Voc\u00eas nunca mereceram estar a\u00ed. E v\u00e1rios que j\u00e1 passaram tamb\u00e9m n\u00e3o mereceram. Voc\u00eas s\u00e3o intrag\u00e1veis\u201d, disse Silveira, que, al\u00e9m de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin,&nbsp;Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O \u00fanico que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu tamb\u00e9m vou perseguir voc\u00eas. Eu n\u00e3o tenho medo de vagabundo, n\u00e3o tenho medo de traficante, n\u00e3o tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que n\u00e3o servem para p&#8230;&nbsp;nenhuma para esse pa\u00eds? N\u00e3o, n\u00e3o vou ter. S\u00f3 que eu sei muito bem com quem voc\u00eas andam, o que voc\u00eas fazem\u201d, disse Silveira em outro trecho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Moraes, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judici\u00e1rio e os ministros do Supremo, bem como podem violar a<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l7170.htm\" target=\"_blank\">&nbsp;Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/a>, na parte em que tipifica como crime \u201ctentar impedir, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o livre exerc\u00edcio de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o ou dos Estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PSL<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PSL divulgou nota em que repudia as declara\u00e7\u00f5es de Silveira. O comunicado&nbsp;informa que a&nbsp;Executiva Nacional da legenda est\u00e1 tomando &#8220;todas as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis&#8221; para afastar&nbsp;o deputado dos quadros partid\u00e1rios definitivamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Esta atitude n\u00e3o pode e jamais ser\u00e1 confundida com liberdade de express\u00e3o, uma conquista t\u00e3o duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional&#8221;, diz a nota assinada pelo&nbsp;presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br><em>Quer receber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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