Um homem que estuprou uma mulher se valendo da vulnerabilidade dela teve a condena\u00e7\u00e3o mantida pela 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). A v\u00edtima estava inconsciente devido \u00e0 ingest\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas.\u00a0O r\u00e9u dever\u00e1 cumprir 8 anos de reclus\u00e3o em regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o manteve senten\u00e7a da ju\u00edza Narlla Carolina Moura Braga Coutinho, da Comarca de S\u00e3o Domingos do Prata (MG), na regi\u00e3o do m\u00e9dio rio Piracicaba.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, em 9 de janeiro de 2020, o r\u00e9u, de 37 anos, convidou a mulher, de 36, para tomar cacha\u00e7a. A fam\u00edlia da v\u00edtima, ao saber disso, tentou impedi-la, pois ela sofre de alcoolismo cr\u00f4nico e faz tratamento com diversos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
Quando os familiares foram cham\u00e1-la, o acusado respondeu que ela n\u00e3o estava l\u00e1. A m\u00e3e da mulher, contudo, acionou a pol\u00edcia, que ao entrar no local encontrou-a ca\u00edda no ch\u00e3o, despida e inconsciente, com a boca machucada. O dono da casa admitiu ter feito sexo com ela sem consentimento.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u recorreu da condena\u00e7\u00e3o, alegando que houve cerceamento de defesa, pois ele havia pedido para fazer um exame a fim de comprovar ser portador de doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel, mas n\u00e3o foi atendido. Segundo a defesa, o fato de a v\u00edtima n\u00e3o ter sido contaminada provaria que n\u00e3o houve rela\u00e7\u00f5es sexuais entre os dois.<\/p>\n\n\n\n
A relatora, desembargadora Maria Lu\u00edza de Marilac, n\u00e3o acolheu esse argumento, sob o fundamento de que, em primeira inst\u00e2ncia, o r\u00e9u teve oportunidade de pleitear o teste, por\u00e9m nada fez a esse respeito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a magistrada enfatizou que o resultado do exame n\u00e3o teria qualquer valor, pois, mesmo que o diagn\u00f3stico fosse positivo, n\u00e3o era garantido que a doen\u00e7a seria transmitida para outras pessoas e isso n\u00e3o seria capaz de inocentar o acusado.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Oct\u00e1vio Augusto De Nigris Boccalini e Ant\u00f4nio Carlos Cruvinel votaram de acordo com a relatora.<\/p>\n\n\n\n
Para preservar a v\u00edtima, informa\u00e7\u00f5es do processo n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas.<\/p>\n\n\n\n
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