A queda da atividade econ\u00f4mica provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), aliada \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es para ajudar pessoas f\u00edsicas e empresas, fizeram a arrecada\u00e7\u00e3o federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 1,479 trilh\u00e3o em 2020, recuo de 6,91% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
O valor veio acima do esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo o relat\u00f3rio Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecada\u00e7\u00e3o fechasse 2020 em R$ 1,461 trilh\u00e3o. Com o resultado em 2020, a arrecada\u00e7\u00e3o federal registrou o n\u00edvel mais baixo desde 2010, em valores tamb\u00e9m corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o federal reagiu em dezembro. No m\u00eas passado, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 159,065 bilh\u00f5es, com alta de 3,31% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o m\u00eas desde 2013, descontada a infla\u00e7\u00e3o. O valor foi superior ao projetado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, que estimavam arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 150,068 bilh\u00f5es, de acordo com o Prisma Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado. O primeiro foi a crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecada\u00e7\u00e3o de dezembro, a produ\u00e7\u00e3o industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de servi\u00e7os encolheram 7,41%.<\/p>\n\n\n\n
Essas retra\u00e7\u00f5es impactam a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da ind\u00fastria, e do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados \u00e0s vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS\/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social em 2020, tamb\u00e9m descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecada\u00e7\u00e3o foi o crescimento nominal (sem corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o) de R$ 62,1 bilh\u00f5es nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no ano passado. Por meio das compensa\u00e7\u00f5es, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, v\u00e1rias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) baseadas em previs\u00f5es de lucros que n\u00e3o se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de at\u00e9 R$ 85 bilh\u00f5es no ano passado. No entanto, segundo estimativas da pr\u00f3pria Receita, R$ 20,76 bilh\u00f5es que deveriam ter sido quitados at\u00e9 dezembro deixaram de ser pagos.<\/p>\n\n\n\n
O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2020 foi a redu\u00e7\u00e3o a zero do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Tomada para ajudar pessoas f\u00edsicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilh\u00f5es no ano passado. O pagamento at\u00edpico de R$ 8 bilh\u00f5es de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas n\u00e3o em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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