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<\/p>\n\n\n\nO ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus poder\u00e1 come\u00e7ar em fevereiro de 2021 caso os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos cujas vacinas est\u00e3o em fase adiantada de produ\u00e7\u00e3o cumpram todas as etapas burocr\u00e1ticas at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3\u00a0dos estudos e toda a documenta\u00e7\u00e3o das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados \u00e0 Anvisa ainda em dezembro, n\u00f3s, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar in\u00edcio ao plano [de imuniza\u00e7\u00e3o]\u201d, declarou Pazuello a jornalistas ap\u00f3s participar do lan\u00e7amento do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina contra a Covid-19, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Pazuello lembrou que, al\u00e9m do habitual tr\u00e2mite de aprova\u00e7\u00e3o de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral efic\u00e1cia e seguran\u00e7a dos produtos a partir da an\u00e1lise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laborat\u00f3rios tamb\u00e9m podem pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitir\u00e1 atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO normal \u00e9 o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documenta\u00e7\u00e3o e dar garantias da seguran\u00e7a do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que \u00e9 o de uma autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial que permita aos laborat\u00f3rios distribuir vacinas a grupos espec\u00edficos mesmo sem a conclus\u00e3o dos testes cl\u00ednicos e da avalia\u00e7\u00e3o de completa efic\u00e1cia e de [poss\u00edveis] efeitos colaterais\u201d, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.<\/p>\n\n\n\n
O ministro enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma ag\u00eancia reguladora no mundo todo. \u201cE, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 nem solicita\u00e7\u00e3o de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laborat\u00f3rio nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial, estudaremos que grupos poder\u00e3o receber a vacina em quantidades limitadas\u201d, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poder\u00e1 ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o as pessoas n\u00e3o chegam a um posto de vacina\u00e7\u00e3o e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. J\u00e1 o uso emergencial n\u00e3o \u00e9 como uma campanha. Ele fica limitado a grupos espec\u00edficos, que s\u00e3o volunt\u00e1rios. Logo, se um laborat\u00f3rio solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocr\u00e1ticas pr\u00e9vias ao registro], as pessoas que participarem ter\u00e3o sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos\u201d, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade por parte do governo federal em hip\u00f3tese alguma, e sim\u00a0campanhas\u00a0que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a] \u00e9 o que vai fazer com que as pessoas sejam volunt\u00e1rias\u201d, ponderou o ministro, garantindo que, gra\u00e7as a capilaridade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, em vigor desde 1973, o governo federal tem condi\u00e7\u00f5es de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias ap\u00f3s receber as primeiras doses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a ang\u00fastia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que ser\u00e3o fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
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