{"id":167816,"date":"2020-08-25T22:54:05","date_gmt":"2020-08-26T01:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=167816"},"modified":"2020-08-25T23:00:15","modified_gmt":"2020-08-26T02:00:15","slug":"governo-federal-lanca-o-programa-casa-verde-e-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/governo-federal-lanca-o-programa-casa-verde-e-amarela\/","title":{"rendered":"Governo federal lan\u00e7a o Programa Casa Verde e Amarela"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro lan\u00e7ou hoje (25\/8\/2020) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa \u00e9 uma reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa\u00a0Minha Vida, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidad\u00e3os ao financiamento da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provis\u00f3ria (MP) que cria o programa e disse que, agora, \u201ca bola est\u00e1 com o Parlamento\u201d. \u201cN\u00e3o tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa quest\u00e3o, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovar\u00e1, com toda certeza e, se for o caso, far\u00e1 aperfei\u00e7oamentos. Assim \u00e9 que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A meta \u00e9 atender 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda com o financiamento habitacional at\u00e9 2024, um incremento de 350 mil resid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que se conseguiria atender com os par\u00e2metros atuais. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 o agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, as Regi\u00f5es Norte e Nordeste ser\u00e3o contempladas com a redu\u00e7\u00e3o nas taxas em at\u00e9 0,5 ponto percentual para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poder\u00e3o chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regi\u00f5es, a 4,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s teremos um tratamento diferenciado para as regi\u00f5es que historicamente t\u00eam uma condi\u00e7\u00e3o menor em rela\u00e7\u00e3o aos seus \u00edndices de desenvolvimento humano\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. O limite do valor dos im\u00f3veis financiados no Casa Verde e Amarela tamb\u00e9m foi ampliado, com o objetivo de estimular a constru\u00e7\u00e3o civil a atuar nessas localidades.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de quatro anos, o subs\u00eddio do FGTS vai cair de R$ 9 bilh\u00f5es ao ano para R$ 7,5 bilh\u00f5es ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros e da presta\u00e7\u00e3o do financiamento, fam\u00edlias que antes n\u00e3o eram atendidas em raz\u00e3o da faixa de renda, poder\u00e3o acessar os benef\u00edcios, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as fam\u00edlias podem comprometer apenas 30% da sua renda com presta\u00e7\u00e3o habitacional.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remunera\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cIsso \u00e9 efici\u00eancia e saber gerir os recursos p\u00fablicos, e tendo zelo pelo dinheiro da popula\u00e7\u00e3o. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam constru\u00eddas com menos dinheiro\u201d, disse Marinho, destacando que o governo prev\u00ea agregar mais de 2 milh\u00f5es de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilh\u00f5es de recursos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n