Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (25\/8\/2020)\u00a0o prazo para mudan\u00e7a de se\u00e7\u00e3o eleitoral para pessoas com defici\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e os profissionais que tenham sido escalados para trabalhar no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais. Devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, este ano as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em novembro, com o primeiro turno no dia 15 e o segundo, duas semanas depois, no dia 29 de novembro. Os prazos para transferir a se\u00e7\u00e3o eleitoral terminam no come\u00e7o do m\u00eas de outubro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 quanto ao Fundo Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou um balan\u00e7o sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 2 bilh\u00f5es destinados aos partidos. Os recursos foram liberados no dia 1\u00ba de junho e, at\u00e9 a semana passada, somente 11 das 33 legendas registradas no TSE requisitaram a verba.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro vem do Tesouro Nacional e \u00e9 distribu\u00eddo de acordo com a quantidade de parlamentares que os partidos conseguiram eleger em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, por enquanto, a maior fatia do Fundo Eleitoral \u00e9 do PSL, o Partido Social Liberal, com quase R$ 200 milh\u00f5es. O PSD, Partido Social Democr\u00e1tico, vem em segundo lugar, com quase R$139 milh\u00f5es. Depois vem o PSDB, com pouco mais de R$130 milh\u00f5es; o PL, com R$117,6 milh\u00f5es; o PTB, com R$ 46,6 milh\u00f5es e o Solidariedade, com exatamente R$ 46 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Patriota vai poder usar R$ 35,1 milh\u00f5es do Fundo Eleitoral; o PSC, R$ 33,2 milh\u00f5es; a Rede, R$ 28,4 milh\u00f5es; o Partido Verde, R$ 20,4 milh\u00f5es; e o PMB, Partido da Mulher Brasileira, ter\u00e1 dispon\u00edvel R$ 1,2 milh\u00e3o do Fundo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores somam R$ 797,6 milh\u00f5es, o que corresponde a 39,2% do valor total aprovado pelo Congresso Nacional. E, pelo menos, 30% do valor destinado a cada partido s\u00f3 pode ser usado para promover candidaturas femininas.<\/p>\n\n\n\n
Quatro partidos j\u00e1 pediram o recurso e aguardam a libera\u00e7\u00e3o pelo TSE: o Progressistas, com R$ 140 milh\u00f5es; o Democratas, com R$120 milh\u00f5es; o Republicanos, com R$100 milh\u00f5es; e o Democracia Crist\u00e3, com R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
E dois partidos anunciaram que v\u00e3o abrir m\u00e3o dos recursos do Fundo Eleitoral: o Novo, no valor de R$36,5 milh\u00f5es, e o PRTB, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que tem direito a R$1,2 milh\u00e3o. A devolu\u00e7\u00e3o vai ocorrer quando os partidos apresentarem a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir da\u00ed, a verba volta integralmente ao cofre do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
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