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<\/p>\n\n\n\nOs estados e os munic\u00edpios poder\u00e3o contrair mais R$ 6 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos no sistema financeiro. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou hoje (24\/8\/2020) a eleva\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito dos governos locais para 2020.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o limite global de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelos governos locais passou de R$ 12 bilh\u00f5es para R$ 18 bilh\u00f5es. Desse total, o teto das opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimpl\u00eancias, passou de R$ 4,5 bilh\u00f5es para R$ 7,5 bilh\u00f5es. O limite das opera\u00e7\u00f5es sem garantia do governo federal subiu de R$ 7,5 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o tem um limite de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 400 milh\u00f5es, que n\u00e3o foi alterado nessa reuni\u00e3o. Dessa forma, o teto total de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelos tr\u00eas n\u00edveis de governo \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 subiu de R$ 12,4 bilh\u00f5es para R$ 18,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A medida n\u00e3o tem impacto fiscal para a Uni\u00e3o, porque as mudan\u00e7as valeram para os entes p\u00fablicos locais. Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o novo limite est\u00e1 alinhado com a proje\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio para os estados e os munic\u00edpios e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. No in\u00edcio do ano, o governo decidiu\u00a0zerar\u00a0a meta fiscal\u00a0para os governos locais.<\/p>\n\n\n\n
Por causa do estado de calamidade p\u00fablica aprovado no in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, o governo federal est\u00e1 dispensado de cumprir meta de prim\u00e1rio em 2020. O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou o super\u00e1vit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Todo ano, o CMN fixa valores m\u00e1ximos que a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utiliza\u00e7\u00e3o desse limite poder\u00e1 ser acompanhada pelas institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site<\/em> do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a segunda vez em 2020 em que o CMN eleva os limites de cr\u00e9dito para estados e munic\u00edpios. A \u00faltima vez em que o teto foi reajustado tinha\u00a0sido em junho.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os estados e os munic\u00edpios poder\u00e3o contrair mais R$ 6 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos no sistema financeiro. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou hoje (24\/8\/2020) a eleva\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito dos governos locais para 2020. Com a decis\u00e3o, o limite global de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelos governos locais passou de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[52683,90305,228209,144427,228208,184661],"class_list":["post-167778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cmn","tag-conselho-monetario-nacional","tag-emprestimo-para-estados-e-municipios","tag-emprestimo-para-municipios","tag-estados-e-municipios-poderao-pegar-mais-r-6-bilhoes-em-emprestimos","tag-ministerio-da-economia"],"yoast_head":"\n