O Senado aprovou nesta quinta-feira (13\/8\/2020) o pagamento de aux\u00edlio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prev\u00ea o cr\u00e9dito de tr\u00eas parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade m\u00ednima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o benef\u00edcio. Outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o esportista n\u00e3o esteja vinculado a um emprego formal.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, o benefici\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que for maior, e n\u00e3o ser titular de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transfer\u00eancia de renda federal tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, origin\u00e1rio da C\u00e2mara, foi alterado pela relatora da mat\u00e9ria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova an\u00e1lise naquela Casa. O projeto estabelece que o aux\u00edlio ser\u00e1 pago pela Uni\u00e3o at\u00e9 o limite R$ 1,6 bilh\u00e3o de impacto no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
A relatora esclareceu que o aux\u00edlio ser\u00e1 importante n\u00e3o s\u00f3 para atletas e paratletas, mas tamb\u00e9m para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e est\u00e1dios.<\/p>\n\n\n\n
Leila destacou ainda a import\u00e2ncia de ajudar professores de projetos sociais em regi\u00f5es remotas ou comunidades carentes nas metr\u00f3poles. \u201cEsses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles est\u00e3o cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tir\u00e1-los do ass\u00e9dio da criminalidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o aux\u00edlio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem v\u00ednculos empregat\u00edcios com entidades de pr\u00e1tica desportiva ou emissoras de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Leila tamb\u00e9m acolheu emenda que autoriza entidades como Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro, Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro e entidades de administra\u00e7\u00e3o do desporto a empregar os recursos advindos das loterias tamb\u00e9m para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, c\u00edvel ou previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
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