{"id":166965,"date":"2020-08-05T19:56:02","date_gmt":"2020-08-05T22:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=166965"},"modified":"2020-08-05T19:57:16","modified_gmt":"2020-08-05T22:57:16","slug":"senado-brasileiro-aprova-auxilio-financeiro-para-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/senado-brasileiro-aprova-auxilio-financeiro-para-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Senado brasileiro aprova aux\u00edlio financeiro de R$ 600 para agricultores familiares"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou hoje (5\/8) o\u00a0Projeto de Lei 735\/2020<\/a>, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou\u00a0primeiro pela C\u00e2mara\u00a0e foi aprovado pelo Senado sem altera\u00e7\u00f5es. Ele segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, que pode sancionar o projeto ou vet\u00e1-lo, todo ou em parte.<\/p>\n\n\n\n

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previs\u00e3o do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a t\u00edtulo de aux\u00edlio aos agricultores familiares. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea um fomento emergencial de inclus\u00e3o produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela \u00fanica, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transfer\u00eancia ser\u00e1 de R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio de R$ 600 s\u00f3 ser\u00e1 pago \u00e0queles que n\u00e3o tenham sido beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial do governo. O agricultor familiar n\u00e3o pode ter emprego formal, nem receber outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, exceto Bolsa Fam\u00edlia ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto do projeto concede o aux\u00edlio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef\u00edcio durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um aux\u00edlio pecuni\u00e1rio, por tempo determinado, caso perca sua safra em raz\u00e3o de seca ou excesso de chuvas.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m institui linhas de cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n