Cobrado nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) voltou \u00e0 cena recentemente, quando a Caixa Econ\u00f4mica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam inclu\u00eddos nos financiamentos da casa pr\u00f3pria. Mas afinal, o que \u00e9 e como \u00e9 calculado o ITBI?<\/p>\n\n\n\n
Previsto pelo Artigo 156 da Constitui\u00e7\u00e3o, o ITBI \u00e9 cobrado pelos munic\u00edpios de quem compra um im\u00f3vel. O imposto deve ser pago para oficializar a transa\u00e7\u00e3o. Somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel na prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Cabe a cada prefeitura determinar a al\u00edquota do ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor venal do im\u00f3vel. C\u00e1lculo que considera a localiza\u00e7\u00e3o, o tamanho da unidade e o pre\u00e7o de mercado, o valor venal pode ser verificado por meio do carn\u00ea do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais recente.<\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos para o pagamento do tributo variam conforme o munic\u00edpio. Alguns exigem contrato de compra e de venda, levantamento da situa\u00e7\u00e3o legal do im\u00f3vel, comprovantes de pagamentos do IPTU e o preenchimento de formul\u00e1rios espec\u00edficos antes de emitir a guia do ITBI.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, as imobili\u00e1rias utilizam despachantes para se encarregarem da burocracia, cabendo ao comprador apenas assinar os documentos e quitar o imposto. Os pr\u00f3prios corretores tamb\u00e9m podem assumir o cuidado da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Embora normalmente seja cobrado do adquirente, o ITBI pode ser dividido entre o comprador e o vendedor do im\u00f3vel. Para evitar eventuais problemas, a partilha do pagamento do imposto deve constar do contrato.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de pagamento tamb\u00e9m muda conforme o munic\u00edpio. Alguns exigem a quita\u00e7\u00e3o antes de lavrarem a escritura. Outros permitem o pagamento at\u00e9 um m\u00eas depois do fechamento do neg\u00f3cio. Algumas cidades permitem o parcelamento em at\u00e9 12 vezes, sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por incidir sobre a transmiss\u00e3o de bens entre pessoas vivas, o ITBI n\u00e3o \u00e9 cobrado no caso de sucess\u00e3o por falecimento ou de doa\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o tributo a ser pago \u00e9 o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis<\/em> e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que incide sobre as heran\u00e7as e as transmiss\u00f5es sem venda. Previsto pelo Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o, o ITCMD \u00e9 cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n O ITBI tamb\u00e9m incide sobre im\u00f3veis na planta. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo considera o valor venal depois de o im\u00f3vel estar pronto. Por se tratar de um imposto, o ITBI n\u00e3o tem finalidade espec\u00edfica. O dinheiro da arrecada\u00e7\u00e3o destina-se a financiar servi\u00e7os p\u00fablicos, em geral, fornecidos pelos munic\u00edpios, como coleta de lixo, manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, limpeza e saneamento.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cobrado nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) voltou \u00e0 cena recentemente, quando a Caixa Econ\u00f4mica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam inclu\u00eddos nos financiamentos da casa pr\u00f3pria. Mas afinal, o que \u00e9 e como \u00e9 calculado o ITBI? Previsto pelo Artigo 156 da Constitui\u00e7\u00e3o, o ITBI \u00e9 cobrado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":165651,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[225358,225353,225355,225357,225354,225356],"class_list":["post-165653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-entenda-como-funciona-o-imposto-sobre-a-transmissao-de-bens-imoveis","tag-entenda-como-funciona-o-itbi","tag-funcionamento-do-itbi","tag-imposto-sobre-a-transmissao-de-bens-imoveis","tag-itbi","tag-sobre-o-itbi"],"yoast_head":"\n