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<\/p>\n\n\n\nPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23\/6\/2020) uma a\u00e7\u00e3o para cassar a chapa vencedora das elei\u00e7\u00f5es de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com propaganda eleitoral a favor de Bolsonaro foram instalados em mais de 30 munic\u00edpios, fato que teria desequilibrado a disputa, configurando abuso de poder econ\u00f4mico. O uso dos pain\u00e9is \u00e9 proibido pela lei eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Ao julgar o caso, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que as manifesta\u00e7\u00f5es foram espont\u00e2neas de apoiadores e sem v\u00ednculo com a campanha. O ministro relatou que, em alguns casos, o custo dos pain\u00e9is foi dividido entre v\u00e1rios apoiadores, que retiraram os outdoors ap\u00f3s serem notificados pela Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendo que a instru\u00e7\u00e3o processual revelou que cada grupo agiu espont\u00e2nea e isoladamente. N\u00e3o houve pr\u00e9vio ajuste ou coordena\u00e7\u00e3o central de qualquer esp\u00e9cie. Alguns agiram em per\u00edodo muito anterior as elei\u00e7\u00f5es, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifesta\u00e7\u00e3o da cidadania e da liberdade de pensamento\u201d, disse Fernandes. <\/p>\n\n\n\n
O voto pela rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o foi seguido pelos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o, Tarc\u00edsio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso. <\/p>\n\n\n\n
Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que os pain\u00e9is foram colocados por apoiadores e n\u00e3o houve conhecimento pr\u00e9vio do ent\u00e3o candidato. \u201cNo ato ficou configurado que havia um fen\u00f4meno de milit\u00e2ncia espont\u00e2nea e pulverizada, sem qualquer padroniza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, seja de forma ostensiva do candidato ou at\u00e9 mesmo conhecimento\u201d disse. <\/p>\n\n\n\n
A advogada Karina Fidelix, represente de Mour\u00e3o, tamb\u00e9m defendeu a rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e disse que os outdoors foram confeccionados por apoiadores, sem conhecimento pr\u00e9vio do vice-presidente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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