A Receita Federal identificou dedu\u00e7\u00f5es indevidas de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) em cerca de 1,2 mil declara\u00e7\u00f5es dos exerc\u00edcios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita, as declara\u00e7\u00f5es foram transmitidas de um mesmo computador e continham dedu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia, inclus\u00e3o de dependentes e tamb\u00e9m de despesas m\u00e9dicas e de instru\u00e7\u00e3o referentes, em desacordo com o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, diz a Receita, os contribuintes obtinham a redu\u00e7\u00e3o do valor do imposto a pagar ou o aumento da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base no que foi apurado at\u00e9 agora, a Receita Federal estima que somente as dedu\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia inclu\u00eddas indevidamente nas declara\u00e7\u00f5es transmitidas correspondem a R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Alguns contribuintes que j\u00e1 foram notificados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal disseram que as dedu\u00e7\u00f5es indevidas foram inseridas em suas declara\u00e7\u00f5es por um profissional e sem a anu\u00eancia deles.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal informou que notificar\u00e1 todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude. No entanto, at\u00e9 o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer a autorregulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o retificadora e pagamento das diferen\u00e7as devidas.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes que n\u00e3o fizerem isso ser\u00e3o chamados a prestar esclarecimentos ao Fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de at\u00e9 150% sobre o valor do imposto apurado, al\u00e9m de juros morat\u00f3rios. Tamb\u00e9m poder\u00e3o sofrer as san\u00e7\u00f5es penais previstas para os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de intelig\u00eancia da Receita Federal, vai apurar se os clientes estavam sendo ludibriados ou induzidos a erro pelo profissional de contabilidade contratado.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, esse profissional tamb\u00e9m poder\u00e1 responder a um processo criminal e sofrer representa\u00e7\u00e3o junto ao conselho de classe a que pertence.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir e aproveita para lembrar que o prazo para envio das declara\u00e7\u00f5es do IRPF 2020 se encerra no dia 30 de junho\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n\n\n\n
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