Em of\u00edcio enviado\u00a0hoje\u00a0(9\/6\/2020) \u00e0 c\u00fapula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, voltou a defender a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais nas datas previstas, em 4 e\u00a025 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram ontem (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, para discutir quest\u00f5es de sa\u00fade e a possibilidade de adiamento do pleito.<\/p>\n\n\n\n
No novo of\u00edcio, Brill de G\u00f3es afirmou que \u201cest\u00e3o em jogo elementos fundantes da Rep\u00fablica\u201d. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar aos l\u00edderes do Congresso pontos que j\u00e1 haviam sido levantados por ele em um\u00a0parecer enviado ao TSE em maio.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os documentos, Brill de G\u00f3es cita estudos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e em pa\u00edses europeus e asi\u00e1ticos que preveem a estabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registros de novos casos de covid-19 at\u00e9 o fim de julho, ainda antes do in\u00edcio das campanhas, que devem come\u00e7ar em agosto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no Art. 29, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, afastando-se a hip\u00f3tese de seu adiamento\u201d, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Brill de G\u00f3es citou ainda as elei\u00e7\u00f5es realizadas pela Coreia do Sul em 15 de abril e mencionou nove pa\u00edses que devem realizar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano, como Estados Unidos, Espanha e Chile.<\/p>\n\n\n\n
Para que haja qualquer mudan\u00e7a no calend\u00e1rio eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Empossado no m\u00eas passado na presid\u00eancia do TSE, o\u00a0ministro Lu\u00eds Roberto Barroso\u00a0tem dito que o adiamento, ou n\u00e3o, das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 uma \u201cdecis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, embora pregue que o Congresso tenha como prioridade a sa\u00fade do eleitor.<\/p>\n\n\n\n
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