![\"\"](\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg\")
Retirada de mata nativa em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente foi objeto de condena\u00e7\u00e3o em Imb\u00e9 de Minas – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ TJMG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Em Imb\u00e9 de Minas, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em defesa do meio ambiente foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter o lavrador A.S.S. cortado vegeta\u00e7\u00e3o nativa rasteira em uma extens\u00e3o de 930 metros quadrados de \u00e1rea, desaterrando e depositando terra em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, no C\u00f3rrego do Centro. O caso ocorreu na zona rural do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O crime, conforme boletim de ocorr\u00eancia, foi cometido em 2012, mas prescreveu em 2017, sem que o r\u00e9u fosse responsabilizado criminalmente e, consequentemente, sem que lhe fosse imposto o cumprimento da composi\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019 o MP entrou com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com base em relat\u00f3rio da atividade da Pol\u00edcia Militar, que apurou que a \u00e1rea degradada n\u00e3o se recomp\u00f4s naturalmente com vegeta\u00e7\u00e3o nativa caracter\u00edstica de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. No local, ficou apenas vegeta\u00e7\u00e3o rasteira e pequenos arbustos.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o r\u00e9u negou que tivesse retirado a vegeta\u00e7\u00e3o e afirmou que o respons\u00e1vel pelo desmatamento era o Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o\u00a0publicada no \u00faltimo dia 8 de maio o juiz Alexandre Ferreira citou a imposi\u00e7\u00e3o constitucional de defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u00a0e o relat\u00f3rio da pol\u00edcia ambiental,\u00a0que indicou a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o natural dos danos. O magistrado determinou\u00a0que, al\u00e9m de n\u00e3o poder mais mexer na \u00e1rea, sob pena de pagar R$ 2 mil a cada descumprimento constatado, que\u00a0o lavrador\u00a0plante\u00a058 \u00e1rvores de esp\u00e9cies nativas da regi\u00e3o\u00a0e construir uma cerca para isolamento da \u00e1rea. A multa por descumprimento \u00e9 de\u00a0R$ 100\/dia.<\/p>\n\n\n\n
Loteamento irregular em Contagem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, o juiz Marcos Alberto Ferreira, da 1\u00aa Vara da Fazenda Municipal de Contagem, determinou que o r\u00e9u E.C.F. apresente o plano de recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea degradada por ele no munic\u00edpio, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50\u00a0em caso de descumprimento. A decis\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 18 de maio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Munic\u00edpio de Contagem, que entrou com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, um processo administrativo instaurado naquele ano apurou, por meio de vistoria de um\u00a0im\u00f3vel situado na Alameda Campo Alegre, que E.C.F. promoveu desmatamento e movimenta\u00e7\u00e3o de terra com remo\u00e7\u00e3o mecanizada de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, de m\u00e9dio e grande porte, de esp\u00e9cies arb\u00f3reas diversas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo era a abertura de via principal com extens\u00e3o aproximada de 180m e largura de 7m, para empreendimento irregular de parcelamento do solo (loteamento).<\/p>\n\n\n\n
O acusado adquiriu de um casal o terreno de pouco mais de 21 mil metros quadrados, de uma \u00e1rea de cerca de 216 mil metros quadrados, denominada Campo Alegre. O munic\u00edpio argumentou na a\u00e7\u00e3o que, de acordo com o Plano Diretor de Contagem, a \u00e1rea \u00e9 classificada como zona rural (ZR) e, por isso, o m\u00f3dulo m\u00ednimo de parcelamento \u00e9 de 20 mil metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de ter pedido antecipadamente que o r\u00e9u interrompesse o loteamento irregular, a venda de novas fra\u00e7\u00f5es e o recebimento de parcelas dos lotes negociados, o Munic\u00edpio de Contagem requereu a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u a regularizar o loteamento clandestino, por meio de elabora\u00e7\u00e3o de projeto e memorial descritivo, a ser aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e submetido ao registro imobili\u00e1rio, com o necess\u00e1rio licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
No caso de impossibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o, solicitou a condena\u00e7\u00e3o ao desfazimento das vendas das fra\u00e7\u00f5es ideais, com a recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, a ser submetida \u00e0 secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem.<\/p>\n\n\n\n
Pediu ainda a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0aos adquirentes das fra\u00e7\u00f5es ideais pelos\u00a0preju\u00edzos decorrentes,\u00a0assim como a devolu\u00e7\u00e3o das parcelas recebidas.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o r\u00e9u negou a exist\u00eancia de qualquer auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou similar que comprove o parcelamento de solo, pois n\u00e3o foi notificado ou autuado em rela\u00e7\u00e3o a essa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que n\u00e3o se isenta de responsabilidade quanto \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o levantada pelos t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques e \u00c1reas Verdes de Contagem (Comparq), assumindo o compromisso de recupera\u00e7\u00e3o ambiental conforme aprova\u00e7\u00e3o do plano proposto.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o processo, o juiz verificou que o munic\u00edpio se baseou somente no processo administrativo, n\u00e3o produzindo outras provas suficientes para demonstrar que o r\u00e9u promoveu o parcelamento irregular do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Observou ainda que a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do munic\u00edpio constatou que o im\u00f3vel encontra-se em estado de recomposi\u00e7\u00e3o natural da vegeta\u00e7\u00e3o, conforme documento juntado ao processo, e que o r\u00e9u assumiu a responsabilidade pela supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m se comprometeu a realizar a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Munic\u00edpio de Contagem, para determinar ao r\u00e9u que apresente o plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, a ser submetida \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem, no prazo de 150 dias,\u00a0a partir das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u00a0fornecidas pela municipalidade.<\/p>\n\n\n\n
Constru\u00e7\u00e3o irregular em Ipatinga<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O juiz F\u00e1bio Figueiredo dos Santos condenou o Munic\u00edpio de Ipatinga e um morador da cidade \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o de parte de uma edifica\u00e7\u00e3o, ampliada sobre \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, pr\u00f3xima a um curso d’\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, publicada em 3 de maio\u00a0pela Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias de Ipatinga, determina ainda que apresentem projeto de recupera\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1rea degradada (Prad), no prazo de 90 dias do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0contra J.M.S. e o Munic\u00edpio de Ipatinga, foi constatado no inqu\u00e9rito civil do MP, instaurado a partir de boletim de ocorr\u00eancia, que em 4 de agosto de 2016\u00a0a Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente, ap\u00f3s den\u00fancia informando a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, compareceu \u00e0 Rua M\u00e1ximo Rosa Gomes, no Bairro Bom Jardim, em Ipatinga\/MG.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais constataram que o primeiro r\u00e9u promoveu interven\u00e7\u00e3o em 147m\u00b2 de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, suprimindo vegeta\u00e7\u00e3o nativa rasteira a menos de tr\u00eas metros de um curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, construiu dois pilares para sustenta\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de uma casa, medindo 5,45 metros de largura, por 27 metros de comprimento, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido autuado duas vezes, em setembro de 2016 e mar\u00e7o de 2017, pelo Departamento de Meio Ambiente de Ipatinga (Deman), e ter a obra embargada pelo Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana, prosseguiu com as constru\u00e7\u00f5es irregulares, descumprindo ambas notifica\u00e7\u00f5es e provocando danos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Munic\u00edpio de Ipatinga foi denunciado como r\u00e9u no processo porque, mesmo ap\u00f3s tomar ci\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o irregular, efetuando duas vistorias no local, n\u00e3o tomou medidas efetivas para impedir a continuidade da constru\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio da edifica\u00e7\u00e3o alegou que n\u00e3o se desincumbiu de demonstrar o dano ambiental por meio de estudo de impacto ambiental e que o munic\u00edpio n\u00e3o possui compet\u00eancia para fiscalizar a \u00e1rea em lit\u00edgio, em raz\u00e3o de ser caracterizada como \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n
Alegou ainda que a \u00e1rea \u00e9 caracterizada por ser \u201cocupa\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica consolidada\u201d, e portanto sujeita a anistia de autua\u00e7ao criminal ou administrativa, em caso de interven\u00e7\u00f5es anteriores a 2008, conforme o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n
Ele alegou que os im\u00f3veis ali existentes contam com mais de 35 anos de constru\u00e7\u00e3o, que a amplia\u00e7\u00e3o se deu apenas verticalmente e que o MP n\u00e3o comprovou o dano ambiental causado pela constru\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio manifestou-se, solicitando que fosse trocada sua condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u para litisconsorte ativo da demanda.<\/p>\n\n\n\n
Conduta lesiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, os danos ambientais e a conduta lesiva s\u00e3o not\u00f3rios. O juiz citou os laudos de vistoria e imagens de sat\u00e9lite que comprovaram a supress\u00e3o recente da vegeta\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o horizontal da edifica\u00e7\u00e3o sobre \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Munic\u00edpio de Ipatinga, segundo o MP, se omitiu ao n\u00e3o impedir a conduta lesiva ao meio ambiente e o prosseguimento da obra, conforme o relat\u00f3rio t\u00e9cnico. O documento apontou ter o infrator continuado a constru\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sob essa an\u00e1lise principal, o juiz julgou procedentes os pedidos do MP e condenou solidariamente o propriet\u00e1rio da edifica\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio a providenciar a demoli\u00e7\u00e3o da obra, dando destina\u00e7\u00e3o adequada ao material proveniente, com as devidas cautelas para impedir a majora\u00e7\u00e3o do dano ambiental, no prazo de 60 dias do tr\u00e2nsito em julgado da presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpio e propriet\u00e1rio dever\u00e3o apresentar projeto de recupera\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1rea degradada (Prad), no prazo de 90 dias do tr\u00e2nsito em julgado da presente a\u00e7\u00e3o, com anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica, indicando a forma de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada e medidas compensat\u00f3rias, com fases e prazos para execu\u00e7\u00e3o, forma de execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Agress\u00f5es ao meio ambiente, por meio de desmatamento em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente foram objeto de tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es recentes em Minas Gerais. Na cidade de Imb\u00e9 de Minas, o juiz Alexandre Ferreira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Caratinga, imp\u00f4s ao lavrador A.S.S., a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o suprimir florestas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162913,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121,123],"tags":[237,222347,222350,222348,222351,956,222352,295,201,222349],"class_list":["post-162912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","category-gerais","tag-caratinga","tag-condenacao-por-desmatamento-em-contagem","tag-condenacao-por-desmatamento-em-imbe-de-minas","tag-condenacao-por-desmatamento-em-ipatinga","tag-construcao-irregular-em-ipatinga","tag-contagem","tag-decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-minas-gerais","tag-imbe-de-minas","tag-ipatinga","tag-loteamento-irregular-em-contagem"],"yoast_head":"\n
Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Agress\u00f5es ao meio ambiente, por meio de desmatamento em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente foram objeto de tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es recentes em Minas Gerais. Na cidade de Imb\u00e9 de Minas, o juiz Alexandre Ferreira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Caratinga, imp\u00f4s ao lavrador A.S.S., a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o suprimir florestas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Aconteceu no Vale\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-05-25T20:04:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-05-25T20:05:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"678\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"439\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Aconteceu no Vale\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@noticiadosvales\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@noticiadosvales\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Aconteceu no Vale\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Aconteceu no Vale\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/633529146f2c94272bef50ac2953d589\"},\"headline\":\"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem\",\"datePublished\":\"2020-05-25T20:04:35+00:00\",\"dateModified\":\"2020-05-25T20:05:13+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/\"},\"wordCount\":1897,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/05\\\/desmatamento_1.jpg\",\"keywords\":[\"Caratinga\",\"Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Contagem\",\"Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Imb\u00e9 de Minas\",\"Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Ipatinga\",\"Constru\u00e7\u00e3o irregular em Ipatinga\",\"Contagem\",\"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Minas Gerais\",\"Imb\u00e9 de Minas\",\"Ipatinga\",\"Loteamento irregular em Contagem\"],\"articleSection\":[\"Leste de Minas\",\"Minas Gerais\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/\",\"name\":\"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/05\\\/desmatamento_1.jpg\",\"datePublished\":\"2020-05-25T20:04:35+00:00\",\"dateModified\":\"2020-05-25T20:05:13+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/05\\\/desmatamento_1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/05\\\/desmatamento_1.jpg\",\"width\":678,\"height\":439},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/\",\"name\":\"Aconteceu no VALE\",\"description\":\"Portal de Not\u00edcias\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#organization\",\"name\":\"Aconteceu no VALE\",\"alternateName\":\"ANV\",\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/12\\\/logo_topo_acv.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/12\\\/logo_topo_acv.png\",\"width\":272,\"height\":90,\"caption\":\"Aconteceu no VALE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/aconteceunovale\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/noticiadosvales\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/633529146f2c94272bef50ac2953d589\",\"name\":\"Aconteceu no Vale\",\"description\":\"Equipe de reportagem do Aconteceu no Vale, portal de not\u00edcias do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Cobrimos as 51 cidades do Vale desde 2013. Sugest\u00f5es de pauta e pedidos de corre\u00e7\u00e3o: contato@aconteceunovale.com.br\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.aconteceunovale.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/aconteceunovale.com.br\\\/portal\\\/author\\\/vicente-soares\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale","og_description":"Agress\u00f5es ao meio ambiente, por meio de desmatamento em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente foram objeto de tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es recentes em Minas Gerais. Na cidade de Imb\u00e9 de Minas, o juiz Alexandre Ferreira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Caratinga, imp\u00f4s ao lavrador A.S.S., a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o suprimir florestas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. […]","og_url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/","og_site_name":"Aconteceu no Vale","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\/","article_published_time":"2020-05-25T20:04:35+00:00","article_modified_time":"2020-05-25T20:05:13+00:00","og_image":[{"width":678,"height":439,"url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Aconteceu no Vale","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@noticiadosvales","twitter_site":"@noticiadosvales","twitter_misc":{"Escrito por":"Aconteceu no Vale","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/"},"author":{"name":"Aconteceu no Vale","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/633529146f2c94272bef50ac2953d589"},"headline":"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem","datePublished":"2020-05-25T20:04:35+00:00","dateModified":"2020-05-25T20:05:13+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/"},"wordCount":1897,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg","keywords":["Caratinga","Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Contagem","Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Imb\u00e9 de Minas","Condena\u00e7\u00e3o por desmatamento em Ipatinga","Constru\u00e7\u00e3o irregular em Ipatinga","Contagem","Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Minas Gerais","Imb\u00e9 de Minas","Ipatinga","Loteamento irregular em Contagem"],"articleSection":["Leste de Minas","Minas Gerais"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/","url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/","name":"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem - Aconteceu no Vale","isPartOf":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg","datePublished":"2020-05-25T20:04:35+00:00","dateModified":"2020-05-25T20:05:13+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#primaryimage","url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg","contentUrl":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg","width":678,"height":439},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-imbe-de-minas-ipatinga-e-contagem\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Decis\u00f5es imp\u00f5em medidas para recuperar matas em Imb\u00e9 de Minas, Ipatinga e Contagem"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#website","url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/","name":"Aconteceu no VALE","description":"Portal de Not\u00edcias","publisher":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#organization","name":"Aconteceu no VALE","alternateName":"ANV","url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/logo_topo_acv.png","contentUrl":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/logo_topo_acv.png","width":272,"height":90,"caption":"Aconteceu no VALE"},"image":{"@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/aconteceunovale\/","https:\/\/x.com\/noticiadosvales"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/633529146f2c94272bef50ac2953d589","name":"Aconteceu no Vale","description":"Equipe de reportagem do Aconteceu no Vale, portal de not\u00edcias do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Cobrimos as 51 cidades do Vale desde 2013. Sugest\u00f5es de pauta e pedidos de corre\u00e7\u00e3o: contato@aconteceunovale.com.br","sameAs":["http:\/\/www.aconteceunovale.com.br"],"url":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/author\/vicente-soares\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162914,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162912\/revisions\/162914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}