O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, o acesso \u00e0 c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo de uma reuni\u00e3o, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, ministros e presidentes de bancos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura as declara\u00e7\u00f5es do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre suposta interfer\u00eancia de Bolsonaro na Pol\u00edcia Federal (PF). Segundo a vers\u00e3o de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reuni\u00e3o ministerial, pela demiss\u00e3o do ent\u00e3o diretor-geral da PF, Maur\u00edcio Valeixo. A demiss\u00e3o do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a tamb\u00e9m sair do governo. <\/p>\n\n\n\n
No despacho de Celso de Mello, que \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito no STF, o acesso ao v\u00eddeo tamb\u00e9m foi autorizado \u00e0 delegada Christiane Corr\u00eaa Machado, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito na PF, e ao advogado-geral Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi, ou seu representante. O acesso ao v\u00eddeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica. Pela decis\u00e3o, o acesso \u00e0 grava\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 apenas na sede da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. Caber\u00e1 \u00e0 delegada Christiane Corr\u00eaa Machado agendar para que as partes possam ir at\u00e9 a PF assistir ao v\u00eddeo, que ser\u00e1 exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de v\u00eddeo ser\u00e1 entregue \u00e0 delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi. <\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reuni\u00e3o ministerial de 22\/04\/2020, no Pal\u00e1cio do Planalto, possam orientar a formula\u00e7\u00e3o de perguntas (ou reperguntas) quando da realiza\u00e7\u00e3o dos depoimentos testemunhais j\u00e1 agendados a partir da pr\u00f3xima segunda-feira [11]”.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Seguran\u00e7a Institucional). Celso de Mello tamb\u00e9m destacou, na decis\u00e3o, que, caso se fa\u00e7a necess\u00e1rio reinquirir as testemunhas j\u00e1 ouvidas no inqu\u00e9rito, a Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 designar nova audi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, “total ou parcial”, do v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n
Desde a exonera\u00e7\u00e3o de Sergio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o ent\u00e3o ministro interferir em investiga\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n\n\n\n
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