O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (16\/4\/2020), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de Lei (PL) 873\/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 reais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que j\u00e1\u00a0havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar\u00a0o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite tamb\u00e9m que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda familiar mensal per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou total de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos brutos (R$ 3.135).<\/p>\n\n\n\n
Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares. Como foi alterado, o texto volta para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n\n\n\n
O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 impeditivo para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do aux\u00edlio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. Se o valor do aux\u00edlio for mais vantajoso, “substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia mesmo quando houver um \u00fanico benefici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m diz que o pescador artesanal poder\u00e1 receber o aux\u00edlio emergencial, nos meses em que n\u00e3o estiver recebendo o seguro defeso (benef\u00edcio pago aos pescados no per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida, para reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que conclu\u00edram seus cursos quanto para os que ainda n\u00e3o conclu\u00edram. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utiliza\u00e7\u00e3o ou car\u00eancia; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortiza\u00e7\u00e3o. O texto diz ainda que o Poder Executivo poder\u00e1 prorrogar os prazos.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados tamb\u00e9m devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Senado 1282\/20, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede cr\u00e9dito mais acess\u00edvel ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a\u00a0sa\u00edda do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, substitu\u00eddo pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua compet\u00eancia e capacidade de construir as solu\u00e7\u00f5es em di\u00e1logo com a sociedade e com o parlamento.<\/p>\n\n\n\n
“Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os munic\u00edpios, para atender da melhor forma poss\u00edvel a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse Maia.<\/p>\n\n\n\n
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