Com or\u00e7amento de R$ 98,2 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, o aux\u00edlio emergencial poder\u00e1 ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que a prevista, disse hoje (15) o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 limites na verba do benef\u00edcio pago \u00e0s camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronav\u00edrus, mesmo que a libera\u00e7\u00e3o aumente o rombo nas contas p\u00fablicas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso haja demanda al\u00e9m dos R$ 98,2 bilh\u00f5es, o governo federal analisar\u00e1 e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulner\u00e1veis e da manuten\u00e7\u00e3o do emprego, [a demanda] ser\u00e1 atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas prim\u00e1rias, mas a diretriz do governo \u00e9 direta. Em 2020, associado \u00e0 calamidade p\u00fablica, n\u00e3o faltar\u00e1 recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O governo calculou o or\u00e7amento para o aux\u00edlio emergencial com base na proje\u00e7\u00e3o de que 54 milh\u00f5es de brasileiros receberiam o benef\u00edcio de R$ 600 (R$ 1,2 mil para m\u00e3es solteiras) pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. No entanto, o Minist\u00e9rio da Cidadania tem informado que at\u00e9 71 milh\u00f5es de pessoas enquadram-se nas condi\u00e7\u00f5es para requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigues, o pagamento do aux\u00edlio emergencial tem alta complexidade t\u00e9cnica, e o governo tem dificuldade de saber quem e quantos s\u00e3o os potenciais benefici\u00e1rios. Embora o Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e o Bolsa Fam\u00edlia forne\u00e7am uma estimativa dos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o secret\u00e1rio informou que os n\u00fameros sobre os trabalhadores informais s\u00e3o imprecisos.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigues disse que inicialmente o governo esperava que 20 milh\u00f5es dos 38 milh\u00f5es de trabalhadores informais fossem requerer o aux\u00edlio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.<\/p>\n\n\n\n
Uma eventual amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o aux\u00edlio requer a edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que precisam ser votados pelo Congresso. Apesar de piorarem o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo, esses cr\u00e9ditos n\u00e3o violam o teto de gastos por se tratar de gastos emergenciais, que podem ser concedidos fora do limite de despesas federais.<\/p>\n\n\n\n
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