O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282\/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O projeto autoriza a concess\u00e3o de cr\u00e9dito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade, com 78 votos favor\u00e1veis. Segundo a relatora do projeto, senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), o projeto \u00e9 necess\u00e1rio para auxiliar as empresas que mais empregam no pa\u00eds. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas possuem os recursos para empr\u00e9stimos, mas n\u00e3o os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empr\u00e9stimos n\u00e3o podem ser adequadamente calculados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um valor de R$ 10,9 bilh\u00f5es, com as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito podendo ser formalizadas at\u00e9 o final de julho. O cr\u00e9dito deve ser destinado \u00e0s microempresas, que t\u00eam faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e car\u00eancia de seis meses para in\u00edcio do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, bancos cooperativos e cooperativas de cr\u00e9dito poder\u00e3o participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
O texto do substitutivo, assinado por K\u00e1tia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econ\u00f4mica do governo. A ideia \u00e9 garantir o apoio de todas as lideran\u00e7as do Senado, tanto do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o, e facilitar a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do per\u00edodo de calamidade, uma discuss\u00e3o de apoio permanente \u00e0s micro e pequenas empresas. \u201cA maioria dos empregos formais s\u00e3o garantidos pelo pequeno e microempres\u00e1rio. E s\u00e3o os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva n\u00e3o apenas em car\u00e1ter transit\u00f3rio. Quem sabe, com outros crit\u00e9rios, poderemos transformar esse projeto em definitivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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