O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (7) o corte de R$ 150 milh\u00f5es em despesas da Casa a serem destinados ao combate \u00e0 pandemia da covid-19. Segundo Maia, ser\u00e3o reduzidas imediatamente as despesas com di\u00e1rias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda n\u00e3o tenham sido iniciadas na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redu\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 necess\u00e1ria em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, provocado pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de R$ 43 milh\u00f5es em despesa de pessoal, mais R$ 49 milh\u00f5es em investimentos e corte de R$ 58 milh\u00f5es em custeio operacional. <\/p>\n\n\n\n
A portaria tamb\u00e9m pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os que n\u00e3o sejam essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de processos cr\u00edticos, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos e eventos n\u00e3o relacionados ao processo legislativo. <\/p>\n\n\n\n
“A gente sabe que nesse momento n\u00e3o s\u00e3o gastos necess\u00e1rios. [Essa \u00e9] mais uma contribui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, n\u00e3o apenas com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, mas com atos para o enfrentamento da pandemia\u201d, disse o congressista. <\/p>\n\n\n\n
Maia informou que a C\u00e2mara dos Deputados elabora um projeto de ajuda financeira aos estados para amenizar, no curto prazo, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em raz\u00e3o da crise do coronav\u00edrus. A medida deve ser votada em substitui\u00e7\u00e3o ao chamado \u201cPlano Mansueto\u201d, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Maia, h\u00e1 um impasse entre l\u00edderes partid\u00e1rios para a vota\u00e7\u00e3o do Plano Mansueto, que tamb\u00e9m tem medidas de m\u00e9dio e longo prazo. A alternativa seria um texto enxuto, que trate da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses e linhas de cr\u00e9dito para o enfrentamento da crise que sejam destinadas a setores ainda n\u00e3o atendidos por medidas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda n\u00e3o chegamos a um entendimento sobre a MP 905 e sobre o Plano Mansueto. Esse \u00e9 um momento em que precisamos construir mais consensos que diverg\u00eancias”, disse Maia. “\u00c9 melhor que a gente resolva os problemas de 2020 e n\u00e3o contamine a agenda dos pr\u00f3ximos anos. Vamos construir uma solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 amanh\u00e3 porque esse \u00e9 o compromisso com governadores com quem conversei”.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar criticou o formato de pagamento do\u00a0aux\u00edlio emergencial divulgado nesta ter\u00e7a-feira\u00a0pelo governo federal. Para Maia, toda rede banc\u00e1ria precisaria atuar para que os recursos cheguem mais rapidamente \u00e0s contas das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse governo fala muito de ‘menos Bras\u00edlia, e mais Brasil’, mas \u00e9 importante a integra\u00e7\u00e3o desse trabalho com outros instrumentos de pagamentos aos munic\u00edpios que sempre fizeram sua parte no cadastro \u00fanico\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
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