A \u00faltima campanha para a entrega do documento foi em setembro de 2019. Mesmo com a atual situa\u00e7\u00e3o de pandemia no mundo, a ANM manteve a data para a entrega da primeira DCE de 2020 pelo fato da atividade ser essencial e a declara\u00e7\u00e3o ser de suma import\u00e2ncia para manter a seguran\u00e7a e tranquilidade de todos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira etapa, houve uma diminui\u00e7\u00e3o de barragens de minera\u00e7\u00e3o sem DCE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima entrega (caiu de 33 para 16 barragens). \u201cEste \u00e9 um ponto positivo, pois o n\u00e3o envio da DCE significa desconhecimento dos riscos associados aos fatores de seguran\u00e7a, eventualmente abaixo das normas, raz\u00e3o pela qual a ANM interdita essas estruturas\u201d, avalia o gerente.<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais continua sendo o estado que det\u00e9m o maior n\u00famero de barragens interditadas (37), seguido de Mato Grosso (4), Paran\u00e1 (2), S\u00e3o Paulo (2), Amap\u00e1 (1) e Rio Grande do Sul (1). As barragens constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante correspondem ao maior grupo de estruturas interditadas (36%), o que refor\u00e7a as determina\u00e7\u00f5es da ANM para descaracterizar todas as barragens a montante no pa\u00eds at\u00e9 2027, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00b013\/2019.<\/p>\n\n\n\n
DCE –<\/strong> A Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para todas as barragens que fazem parte da PNSB e precisa ser enviado \u00e0 ANM duas vezes ao ano: nos meses de mar\u00e7o (01 a 31\/03) e setembro (01 a 30\/09). Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade \u00e9 o empreendedor. Ele tem a op\u00e7\u00e3o de fazer com profissionais da pr\u00f3pria empresa ou contratar uma consultoria externa. J\u00e1 na segunda entrega, a empresa \u00e9 obrigada a contratar uma consultoria externa.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o interditou 47 barragens por falta da Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE). A primeira campanha de 2020 para a entrega do documento se encerrou no \u00faltimo dia 31\/03 e as estruturas de minera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atestaram a seguran\u00e7a ou n\u00e3o enviaram a DCE est\u00e3o automaticamente proibidas de receber novos aportes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":160398,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,123],"tags":[158394,187687,218880,218879,199245,218881,199246],"class_list":["post-160397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-gerais","tag-agencia-nacional-de-mineracao","tag-anm","tag-anm-interdita-47-barragens-por-falta-de-declaracao-de-estabilidade","tag-barragens-de-mineracao-interditadas","tag-barragens-interditadas","tag-barragens-interditadas-em-minas-gerais","tag-interdicao-de-barragens"],"yoast_head":"\n![\"\"\/](\"http:\/\/aconteceu.info\/pub\/barragens_mg.png\")