A Justi\u00e7a determinou que um hospital pague R$ 80 mil a um homem que contraiu o v\u00edrus HIV ap\u00f3s receber transfus\u00e3o sangu\u00ednea. A decis\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parte da senten\u00e7a da Comarca de Virgin\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
O homem relata que, em maio de 2012, envolveu-se em acidente automobil\u00edstico, sendo encaminhado para o hospital do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, onde foi submetido \u00e0 transfus\u00e3o. Em agosto do mesmo ano, ao realizar exames de rotina e preventivos, se surpreendeu com a not\u00edcia de que era portador do HIV. <\/p>\n\n\n\n
Como a esposa e o filho, que na \u00e9poca contava com cinco meses de idade, n\u00e3o eram portadores do v\u00edrus, ele concluiu que a contamina\u00e7\u00e3o provavelmente ocorreu devido ao procedimento, feito alguns meses antes. O homem ent\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o hemocentro requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n O juiz Vin\u00edcius Pereira de Paula, da Comarca de Virgin\u00f3polis, regi\u00e3o do Rio Doce, sentenciou o hemocentro ao pagamento de R$ 100 mil ao paciente, a t\u00edtulos de danos morais.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o recorreu, alegando que fez todos os testes exigidos, sendo que as bolsas de sangue vieram de doadores confi\u00e1veis, com hist\u00f3rico de doa\u00e7\u00f5es e exames de sorologia negativos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m de acordo com o estabelecimento, o profissional de sa\u00fade e o hospital em que o homem estava s\u00e3o respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os que oferecem, e t\u00eam o dever de prest\u00e1-los de forma satisfat\u00f3ria, a fim de evitar que o paciente contraia qualquer doen\u00e7a com a transfus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o hemocentro alegou que, uma vez que o autor da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi submetido a exame cl\u00ednico antes da transfus\u00e3o para constatar a presen\u00e7a do HIV, n\u00e3o se pode afirmar que tenha adquirido o v\u00edrus durante o procedimento. Assim, o estabelecimento n\u00e3o poderia ser responsabilizado pelas ocorr\u00eancias cl\u00ednicas do paciente.<\/p>\n\n\n\n Ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator, desembargador Corr\u00eaa Junior, deu parcial provimento ao recurso do hemocentro, reduzindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 80 mil.<\/p>\n\n\n\n Para o magistrado, a repara\u00e7\u00e3o, mesmo sendo de natureza puramente subjetiva, deve respeitar os par\u00e2metros objetivos, a fim de que seja resguardada a proporcionalidade da imposi\u00e7\u00e3o, evitando-se o enriquecimento sem causa.<\/p>\n\n\n\n O relator afirmou, tamb\u00e9m, que existem diversos medicamentos que ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunol\u00f3gico e a aumentar o tempo e a qualidade de vida das pessoas que convivem com o v\u00edrus. Dessa forma, ainda que n\u00e3o haja uma cura para a Aids na atualidade, existe um tratamento h\u00e1bil a controlar a mol\u00e9stia.<\/p>\n\n\n\n Por esse motivo e por n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o concreta do constrangimento especificamente em virtude da doen\u00e7a, a indeniza\u00e7\u00e3o foi diminu\u00edda para R$ 80 mil.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam o voto do relator a desembargadora Yeda Athias e o desembargador Audebert Delage.<\/p>\n\n\n\n Para preservar os envolvidos, o ac\u00f3rd\u00e3o e a movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a determinou que um hospital pague R$ 80 mil a um homem que contraiu o v\u00edrus HIV ap\u00f3s receber transfus\u00e3o sangu\u00ednea. A decis\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parte da senten\u00e7a da Comarca de Virgin\u00f3polis. O homem relata que, em maio de 2012, envolveu-se em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":160267,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[218668,218673,218670,218674,218667,1018,155,218671,218666,218669,270,92646,218672,332],"class_list":["post-160266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-comarca-de-virginopolis","tag-contaminado-com-hiv-durante-transfusao-de-sangue","tag-contaminado-com-hiv-no-hospital-de-guanhaes","tag-contaminado-durante-transfusao-de-sangue","tag-contaminado-no-hospital-de-guanhaes","tag-destaque","tag-guanhaes","tag-juiz-vinicius-pereira-de-paula","tag-paciente-contaminado-em-hospital-no-leste-de-minas-sera-indenizado","tag-paciente-contaminado-no-hospital-de-guanhaes-sera-indenizado","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais","tag-vinicius-pereira-de-paula","tag-virginopolis"],"yoast_head":"\n