A segunda vice-presidente do TRT-MG, desembargadora Camilla Guimar\u00e3es Pereira Zeidler, prorrogou, na sexta (27\/03\/2020), em decis\u00e3o liminar, a suspens\u00e3o, por tempo indeterminado, das atividades desempenhadas pelos professores nas depend\u00eancias das escolas particulares em todo o estado de Minas Gerais, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. Decis\u00e3o anterior havia determinado a suspens\u00e3o das atividades at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, mas, diante do contexto atual de agravamento\u00a0 da\u00a0 pandemia\u00a0 causada\u00a0 pela\u00a0 Covid-19, a desembargadora, atendendo pedido do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Estado, Sinpro Minas, estendeu\u00a0 por\u00a0 tempo indeterminado, os efeitos da decis\u00e3o liminar anterior.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora ressaltou que a desobedi\u00eancia \u00e0 suspens\u00e3o judicial se caracterizar\u00e1, tamb\u00e9m, pela oposi\u00e7\u00e3o de dificuldades por quaisquer das partes, com possibilidade de apura\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade dos dirigentes sindicais e dos empregadores, inclusive de natureza penal (artigo 9\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CF\/88). De acordo com a liminar, a compensa\u00e7\u00e3o dos dias n\u00e3o trabalhados dever\u00e1 ser negociada, oportunamente, entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Presen\u00e7a em casos excepcionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a presen\u00e7a de professores nas escolas, a desembargadora lembrou que foi permitida somente em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, tais como \u201cpresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos m\u00e9dicos professores e demais profissionais que atuam nas atividades-meio de hospitais e unidades m\u00e9dicas vinculadas a institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/em>. Vale frisar que, para fazer frente \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o vivenciada, se faz necess\u00e1rio o esfor\u00e7o de todos, inclusive com o aproveitamento m\u00e1ximo dos recursos dispon\u00edveis<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Conforme frisou a desembargadora, o momento exige das institui\u00e7\u00f5es de ensino, dos professores e demais profissionais disposi\u00e7\u00e3o para o aprimoramento e desenvolvimento de novas compet\u00eancias t\u00e9cnicas e de relacionamento interpessoal. Dessa forma, aqueles professores que t\u00eam alguma dificuldade para lidar com recursos tecnol\u00f3gicos podem receber o aux\u00edlio ou as orienta\u00e7\u00f5es pertinentes de forma n\u00e3o presencial.<\/p>\n\n\n\n \u201cA\u00a0 alegada\u00a0 inexist\u00eancia\u00a0 de\u00a0 estrutura\u00a0 f\u00edsica\u00a0 ou\u00a0 de\u00a0 materiais\u00a0 totalmente\u00a0 adequados\u00a0 \u00e0\u00a0 grava\u00e7\u00e3o\u00a0 de aulas,\u00a0 tampouco\u00a0 justifica\u00a0 o\u00a0 comparecimento\u00a0 dos\u00a0 professores\u00a0 \u00e0s\u00a0 escolas,\u00a0 sendo\u00a0 que,\u00a0 por\u00a0 \u00f3bvio, in\u00fameras\u00a0 empresas,\u00a0 no\u00a0 Brasil\u00a0 e\u00a0 em\u00a0 todo \u00a0o\u00a0 mundo,\u00a0 vem\u00a0 enfrentando\u00a0 dificuldades\u00a0 e\u00a0 buscando alternativas que preservem a vida e a sa\u00fade de seus empregados e da coletividade<\/em>\u201d, destacou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda vice-presidente do TRT-MG, desembargadora Camilla Guimar\u00e3es Pereira Zeidler, prorrogou, na sexta (27\/03\/2020), em decis\u00e3o liminar, a suspens\u00e3o, por tempo indeterminado, das atividades desempenhadas pelos professores nas depend\u00eancias das escolas particulares em todo o estado de Minas Gerais, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. Decis\u00e3o anterior havia determinado a suspens\u00e3o das atividades at\u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":114832,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40238,123],"tags":[218532,218537,218533,214884,216498,218536,218535,218534,63697,166668],"class_list":["post-160184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-2","category-gerais","tag-aulas-particulares-em-minas-gerais","tag-aulas-presenciais-em-escolas-particulares-sao-suspensas-por-tempo-indeterminado-em-minas-gerais","tag-camilla-guimaraes-pereira-zeidler","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-sinpro-minas","tag-suspensao-das-aulas-em-minas-gerais","tag-suspensao-das-aulas-na-rede-particular-de-minas-gerais","tag-trt-mg","tag-volta-as-aulas-em-minas-gerais"],"yoast_head":"\n