O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu\u00a0quinta-feira\u00a0(20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremia\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n
Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido \u00e9 necess\u00e1rio colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cart\u00f3rio, um n\u00famero de apoios equivalente a 0,5% dos votos v\u00e1lidos na mais recente elei\u00e7\u00e3o para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.<\/p>\n\n\n\n
O PNC, que surgiu em Ubatuba (SP) por iniciativa de torcedores e n\u00e3o tem v\u00ednculo formal com o clube paulista, n\u00e3o conseguiu colher as assinaturas suficientes dentro do prazo, mas alegava que a regra de 2015 n\u00e3o se aplicava a seu caso, uma vez que obteve o registro civil em cart\u00f3rio um m\u00eas antes da promulga\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O advogado do partido, Marcelo Mour\u00e3o, apelou ainda para a emo\u00e7\u00e3o. \u201cO corintiano que torce, que vibra, que acompanha e que vive o amor \u00e0 hist\u00f3ria do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua fam\u00edlia, carrega para o seu trabalho, desenvolve nesse lugares a mesma paix\u00e3o, a mesma dedica\u00e7\u00e3o, a mesma f\u00e9, a mesma perseveran\u00e7a dos valores que nutrem aqueles que sabem o que \u00e9 ser corintiano\u201d, disse ele em sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n
A fala, contudo, n\u00e3o sensibilizou o relator do caso, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o. Ele destacou que o PNC pediu o registro de seu estatuto nacional junto ao TSE em agosto de 2018, motivo pelo qual o prazo de dois anos se aplica ao seu caso. Ele foi acompanhado pelos ministros Tarc\u00edsio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA paix\u00e3o da sustenta\u00e7\u00e3o e a paix\u00e3o desses filiados n\u00e3o t\u00eam o cond\u00e3o de modificar regra que \u00e9 aplicada a todos os postulantes de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral\u201d, disse o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, durante sustenta\u00e7\u00e3o oral, ao rebater os argumentos do advogado do PNC.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se da segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE, medida que abre caminho para se ter acesso \u00e0s verbas de financiamento a partidos pol\u00edticos. Um primeiro pedido foi negado em agosto de 2015. O Brasil possui\u00a0hoje\u00a033 partidos pol\u00edticos registrados e aptos a\u00a0ter\u00a0candidaturas pr\u00f3prias e financiamento p\u00fablico em elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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