Um morador da zona rural de Patroc\u00ednio (MG) ser\u00e1 indenizado pela Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A. em R$ 45 mil pela morte de seis vacas e um boi, vitimados por choque el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio afirmou que \u00e9 produtor rural e tem a pecu\u00e1ria leiteira como atividade principal. No in\u00edcio de 2014, houve uma forte ventania em sua fazenda, o que provocou queda de galhos e rompimento dos fios da rede el\u00e9trica. Os animais que estavam pr\u00f3ximos \u00e0 cerca de arame liso foram eletrocutados.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, a Cemig alegou n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelo acidente. A companhia sustentou que a alega\u00e7\u00e3o de sua responsabilidade pelo acidente deve ser exclu\u00edda, em raz\u00e3o de caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Walney Diniz, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Patroc\u00ednio, considerou que competia \u00e0 concession\u00e1ria cuidar do entorno da fia\u00e7\u00e3o que conduzia energia el\u00e9trica \u00e0 fazenda. Deveria ainda cuidar da limpeza da \u00e1rea, retirando periodicamente as \u00e1rvores que pudessem causar acidentes em eventual intemp\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n
A empresa recorreu, mas a turma julgadora da 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve a senten\u00e7a. O relator do recurso, desembargador Oliveira Firmo, registrou em seu voto que houve omiss\u00e3o no dever de inspe\u00e7\u00e3o de rotina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, a Resolu\u00e7\u00e3o 669\/2015 atribui \u00e0 concession\u00e1ria o monitoramento das instala\u00e7\u00f5es das linhas de transmiss\u00e3o. Logo, deveria ser verificada, entre outras situa\u00e7\u00f5es, a proximidade da vegeta\u00e7\u00e3o aos cabos de energia.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um cadastro contendo restri\u00e7\u00f5es ambientais e periodicidade das podas e ro\u00e7adas recomendadas, o que n\u00e3o foi apresentado pela Cemig.<\/p>\n\n\n\n
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Wilson Benevides e Beliz\u00e1rio de Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
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